26/07/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:44

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:44

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:11

Decorrido prazo de ERLEM CRISTINA ROCHA CARVALHO em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:33

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704048-98.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 35 EXECUTADO: ERLEM CRISTINA ROCHA CARVALHO SENTENÇA Dispensado o relatório.

HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 204168766) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se a parte devedora para que indique no prazo de 05 (cinco) dias dados bancários ou chave PIX para expedição de alvará dos valores bloqueados via Sisbajud (R$ 1010,56 - ID 203877519).

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:26

Recebidos os autos
16/07/2024 16:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/07/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
15/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:05

Recebidos os autos
12/07/2024 16:05

Outras decisões
11/07/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
21/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 14:26

Recebidos os autos
07/06/2024 14:26

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO 35 - CNPJ: 26.***.***/0001-18 (EXEQUENTE)
03/06/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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