08/09/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/09/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 18:18

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 13:22

Recebidos os autos
01/09/2025 13:22

Outras decisões
29/08/2025 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de RENATO BORGES REZENDE em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:36

Recebidos os autos
04/08/2025 15:36

Outras decisões
04/08/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 13:30

Recebidos os autos
30/05/2025 13:30

Deferido em parte o pedido de LENIR LOURENCO DE LIMA - CPF: *46.***.*12-04 (EXEQUENTE)
28/04/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 15:39

Recebidos os autos
23/04/2025 15:39

Deferido em parte o pedido de LENIR LOURENCO DE LIMA - CPF: *46.***.*12-04 (EXEQUENTE)
22/04/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739820-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LENIR LOURENCO DE LIMA EXECUTADO: RENATO BORGES REZENDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a parte EXEQUENTE a requerer o que entender de direito, na forma da decisão retro.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 10:46:51 MIGUEL GUSTAVO PONTES GUERCIO
07/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de RENATO BORGES REZENDE em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:08

Recebidos os autos
17/03/2025 13:08

Outras decisões
14/03/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 19:03

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 13:13

Juntada de comunicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739820-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LENIR LOURENCO DE LIMA EXECUTADO: RENATO BORGES REZENDE DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face do despacho de ID 214810556.

Decido.

Verifico que não há no despacho impugnado qualquer omissão, contradição, obscuridade ou errro material, não sendo o caso suscetível a embargos de declaração, razão pela qual rejeito os embargos.

No entanto, recebo a petição de ID 220430530 como pedido de reconsideração da decisão.

Acolho as razões apresentadas pela parte autora, por entender ter havido apenas equívoco no encaminhamento dos autos ao plantão judicial, e revogo a decisão de ID 214810556.

Oficie-se à OAB/DF para tornar sem efeito o ofício enviado anteriormente, nº 0739820-28/01/2024.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
10/01/2025 18:54

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RENATO BORGES REZENDE em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 17:34

Expedição de Ofício.
12/12/2024 17:07

Recebidos os autos
12/12/2024 17:07

Outras decisões
12/12/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 12:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 13:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 08:09

Expedição de Carta.
14/11/2024 15:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 13:19

Recebidos os autos
11/11/2024 13:19

Outras decisões
05/11/2024 17:27

Juntada de comunicação
05/11/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:28

Expedição de Ofício.
17/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 17:21

Recebidos os autos
17/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/10/2024 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
11/10/2024 05:23

Processo Desarquivado
10/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 19:37

Recebidos os autos
18/09/2024 19:37

Homologada a Transação
18/09/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
18/09/2024 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0739820-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LENIR LOURENCO DE LIMA REQUERIDO: RENATO BORGES REZENDE Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 18/09/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/CkiZdW ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 16:20:12.
22/07/2024 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0739820-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LENIR LOURENCO DE LIMA REQUERIDO: RENATO BORGES REZENDE Certifico e dou fé que a parte requerida REQUERIDO: RENATO BORGES REZENDE não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n°204000335.

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 18:32:45.
15/07/2024 12:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 13:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/07/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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