13/06/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:26

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 18:00

Juntada de guia de recolhimento
02/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
25/05/2025 20:50

Expedição de Carta.
23/05/2025 10:41

Recebidos os autos
23/05/2025 10:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
21/05/2025 19:30

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 21:18

Recebidos os autos
20/05/2025 21:18

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 20:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
20/05/2025 20:46

Recebidos os autos
20/05/2025 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
20/05/2025 20:14

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/05/2025 09:00 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
20/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:02

Recebidos os autos
20/05/2025 09:02

Outras decisões
19/05/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
19/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:58

Recebidos os autos
16/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
15/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:13

Juntada de Ofício
12/05/2025 14:53

Recebidos os autos
12/05/2025 14:53

Outras decisões
12/05/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
10/05/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
19/04/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:15

Recebidos os autos
11/04/2025 15:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/04/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
08/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:39

Recebidos os autos
07/04/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
07/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:36

Juntada de Ofício
07/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:02

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:57

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:49

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:29

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/05/2025 09:00 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
04/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 22:32

Recebidos os autos
03/04/2025 22:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
31/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:38

Recebidos os autos
21/03/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
21/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:40

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:12

Recebidos os autos
05/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:22

Recebidos os autos
05/11/2024 16:22

Outras decisões
04/11/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
04/11/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:46

Recebidos os autos
09/10/2024 20:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
09/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:33

Recebidos os autos
08/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
07/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
06/10/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 23:12

Recebidos os autos
04/10/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
04/10/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 09:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0706357-34.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS VINICIUS MARTINS ROQUES DESPACHO Tendo em vista que a renúncia apresentada no documento de id 212011130, estendeu-se também ao Dr.

LUCAS ROCHA FREITAS - OAB/DF 74.242 - id 212123780, o que restou prejudicado na determinação dada no Despacho de id 212020894, providencie a secretaria a devida remoção do nome do Dr.

Lucas, como representante processual do réu MATEUS VINÍCIUS MARTINS ROQUES.

Intime-se.

Após, aguardem os autos, em etiqueta própria, o retorno do mandado de intimação de id 212284924.

Gama/DF, 25 de setembro de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 20:51

Recebidos os autos
26/09/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
25/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Número do processo: 0706357-34.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS VINICIUS MARTINS ROQUES DESPACHO Ciente da renúncia ao mandato, conforme noticiado na petição de id. 212011130 e no termo de renúncia, assinado, em tese, pelo denunciado (id. 212011133).

Assim, promova-se a remoção do nome do(a) Dr.

GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS, inscrito(a) na OAB/DF sob o n. 60.832, como representante processual de MATEUS VINICIUS MARTINS ROQUES junto ao cadastro deste processo no sistema do Processo Judicial Eletrônico.

No mais, intime-se o réu para regularização de sua representação processual, devendo, se o caso, informar se tem interesse em ser assistido pela assistência judiciária gratuita.

Gama/DF, 23 de setembro de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/09/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 20:34

Recebidos os autos
23/09/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
23/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no disposto no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado MATEUS VINICIUS MARTINS ROQUES, já qualificado e individualizado nos autos, atribuindo-lhe a conduta prevista no artigo 121, §2°, incisos V e VII, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, a fim de que sejam os fatos submetidos a julgamento pelo Egrégio Conselho de Sentença desta Circunscrição Judiciária.
19/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:39

Recebidos os autos
19/09/2024 17:39

Proferida Sentença de Pronúncia
10/09/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
09/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 10:03

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:15

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Número do processo: 0706357-34.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS VINICIUS MARTINS ROQUES VISTA À DEFESA Nos termos da Portaria do Juízo nº 03, de 17/10/2016, de ordem da MMª.

Juíza de Direito Dra.

Maura de Nazareth, faço estes autos com vista à DEFESA DE MATEUS VINICIUS MARTINS ROQUES, para a apresentação de alegações finais (Decisão ID. 208030997: "....Assim, dê-se vista às partes, sucessivamente e no prazo legal, para apresentação de alegações finais.),, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Gama/ DF, 29 de agosto de 2024.

MARCILEA GUIMARAES CORREA CANTARINO Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama / Direção / Diretor de Secretaria DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:46

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:41

Juntada de Ofício
19/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:17

Recebidos os autos
19/08/2024 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
19/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:20

Publicado Edital em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0706357-34.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS VINICIUS MARTINS ROQUES DESPACHO Dê-se vista às partes, para ciência da informação constante na certidão retro (id.207351413).

Gama/DF, 13 de agosto de 2024.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:08

Recebidos os autos
13/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
13/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:54

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0706357-34.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS VINICIUS MARTINS ROQUES DESPACHO Oficie-se à autoridade policial solicitando informações acerca da resposta do expediente de id. 204014153, com a urgência que o caso requer, haja vista tratar-se de processo com réu preso.

Com a resposta, dê-se vista sucessiva às partes para, se o caso, apresentação das alegações finais.

I.

Gama/DF, 8 de agosto de 2024.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:53

Juntada de Ofício
09/08/2024 15:06

Recebidos os autos
09/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
08/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:18

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:14

Recebidos os autos
06/08/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
06/08/2024 12:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:32

Recebidos os autos
02/08/2024 20:32

Mantida a prisão preventida
02/08/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
31/07/2024 09:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0706357-34.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS VINICIUS MARTINS ROQUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido formulado pela Defesa para a realização de exame de confronto balístico, cujos quesitos foram por ela apresentados na petição de id. 204993604.

Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu o indeferimento do quesito n. 2 formulado pela Defesa, porquanto ele já teria sido respondido no laudo de id. 204653583.

Ademais, o órgão acusatório formulou quesitos próprios (id. 205500319). É o relato do necessário.

DECIDO.

A instrução probatória se encontra em fase avançada, já tendo sido produzida toda a prova oral requerida pelas partes até o momento (id. 204764811).

Contudo, a Defesa apontou necessária a realização de exame de confronto balístico, pretensão contra a qual o Ministério Público não se opôs (id. 204764811).

Desse modo, defiro a realização de exame requerido pela Defesa.

Requisite-se a realização do exame de confronto balístico ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF, devendo ser respondidos os quesitos formulados pela Defesa e pelo Ministério Público (id. 204993604 e id. 205500319), ficando ressalvado aos senhores peritos que o quesito n. 2, formulado pela Defesa, já se encontra respondido no laudo de exame de perícia criminal n. 61.761/2024 (id. 204653583, p. 4).

Solicite-se urgência na realização do exame e na confecção do laudo complementar, tendo em vista se tratar de processo com réu preso.

Gama-DF, 26 de julho de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:06

Juntada de Ofício
30/07/2024 11:03

Juntada de Ofício
29/07/2024 18:08

Recebidos os autos
29/07/2024 18:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
26/07/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:23

Recebidos os autos
25/07/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
24/07/2024 09:12

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Número do processo: 0706357-34.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATEUS VINICIUS MARTINS ROQUES VISTA À DEFESA Nos termos da Portaria do Juízo nº 03, de 17/10/2016, de ordem da MMª.

Juíza de Direito Dra.

Maura de Nazareth, faço estes autos com vista à DEFESA DE MATEUS VINICIUS ROQUES, para manifestação nos termos do despacho ID. 204764811 (Pela MMª.

Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: “Concedo prazo COMUM de DOIS DIAS para que as partes se manifestem quanto a eventuais quesitos para o esclarecimento dos quesitos.

Sem prejuízo fica desde já deferido o exame pericial de confronto balístico, caso seja viável.”), pelo prazo de 02 (dois) dias.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Gama/ DF, 22 de julho de 2024.

MARCILEA GUIMARAES CORREA CANTARINO Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama / Direção / Diretor de Secretaria DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/07/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 14:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
19/07/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 21:02

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:31

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 12:44

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:52

Juntada de Ofício
25/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 14:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
19/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:05

Juntada de Ofício
10/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
10/06/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:38

Recebidos os autos
07/06/2024 14:38

Outras decisões
06/06/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
06/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:36

Juntada de Ofício
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
24/05/2024 17:43

Recebidos os autos
24/05/2024 17:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/05/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
22/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 20:08

Recebidos os autos
18/05/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 19:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
17/05/2024 19:16

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Razões de apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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