10/09/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2025 18:52

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
20/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:04

Expedição de Autorização.
03/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:40

Recebidos os autos
29/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
09/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745604-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIRA DA COSTA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após conclusos, tendo em vista a renúncia de créditos.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
03/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
22/03/2025 20:05

Recebidos os autos
22/03/2025 20:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
10/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:26

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 22:00

Recebidos os autos
03/02/2025 22:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 15:25

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de VALDIRA DA COSTA LOPES em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:02

Recebidos os autos
09/12/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:02

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 01:30

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 14:08

Recebidos os autos
04/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:08

Recebidos os autos
03/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:21

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 11:35

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745604-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDIRA DA COSTA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
19/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:44

Recebidos os autos
17/06/2024 15:44

Outras decisões
04/06/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
04/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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