29/11/2023 10:06

Baixa Definitiva
29/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:05

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de RGC ENGENHARIA EIRELI em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 06/11/2023.
04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
26/10/2023 17:09

Conhecido o recurso de RGC ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 08.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
26/10/2023 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 17:50

Recebidos os autos
17/07/2023 09:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 19:14

Recebidos os autos
30/06/2023 19:14

Outras Decisões
30/06/2023 19:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
09/06/2023 09:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
07/06/2023 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 19:11

Recebidos os autos
31/05/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
26/05/2023 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
25/05/2023 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2023 13:27

Recebidos os autos
23/05/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
29/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo