TJDFT - 0718443-63.2022.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 09:56
Arquivado Definitivamente
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15/08/2024 14:22
Recebidos os autos
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15/08/2024 14:22
Determinado o arquivamento
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14/08/2024 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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14/08/2024 17:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/08/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 14:24
Expedição de Certidão.
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11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
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25/07/2024 06:41
Decorrido prazo de VILLA CARIOCA STEAK GRILL & PETISCARIA LTDA em 24/07/2024 23:59.
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19/07/2024 03:26
Publicado Certidão em 19/07/2024.
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19/07/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.
Após, será aberto expediente para o Ministério Público.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
17/07/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 12:36
Juntada de Certidão
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16/07/2024 17:53
Recebidos os autos
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31/07/2023 10:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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31/07/2023 10:46
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 10:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/07/2023 11:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/07/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 15:58
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
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11/07/2023 01:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 10/07/2023 23:59.
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06/06/2023 15:20
Juntada de Petição de apelação
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18/05/2023 00:26
Publicado Sentença em 18/05/2023.
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18/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
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17/05/2023 07:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/05/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 15:07
Recebidos os autos
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12/05/2023 15:07
Julgado improcedente o pedido
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10/05/2023 14:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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10/05/2023 13:31
Recebidos os autos
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10/05/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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09/05/2023 14:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/04/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 15:30
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 02:59
Decorrido prazo de VILLA CARIOCA STEAK GRILL & PETISCARIA LTDA em 13/04/2023 23:59.
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03/04/2023 02:23
Publicado Certidão em 03/04/2023.
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31/03/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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29/03/2023 21:20
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 21:19
Expedição de Certidão.
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29/03/2023 19:33
Juntada de Petição de réplica
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08/03/2023 02:20
Publicado Certidão em 08/03/2023.
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07/03/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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05/03/2023 14:06
Juntada de Certidão
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28/02/2023 17:46
Juntada de Petição de contestação
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12/01/2023 18:47
Expedição de Certidão.
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14/12/2022 15:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/12/2022 02:45
Publicado Despacho em 14/12/2022.
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13/12/2022 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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11/12/2022 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/12/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2022 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/12/2022 18:28
Recebidos os autos
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08/12/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2022 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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08/12/2022 16:56
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 18:29
Expedição de Mandado.
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06/12/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
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06/12/2022 16:30
Recebidos os autos
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06/12/2022 16:30
Concedida a Medida Liminar
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06/12/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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