STJ - 0004536-08.2016.8.07.0007

17/03/2022 17:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2022 17:15

Transitado em Julgado em 17/03/2022

21/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 13:10

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 023 S/A e não-provido

31/01/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

31/01/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/01/2022 15:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2022 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/11/2021 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/11/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2021 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS