STJ - 0036055-87.2014.8.07.0001

29/09/2021 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/09/2021 13:07

Transitado em Julgado em 29/09/2021

03/09/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2021 Petição Nº 942395/2020 - AgInt

02/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0942395 - AgInt no AREsp 1763392 - Publicação prevista para 03/09/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ALFEU DE OLIVEIRA JACOME e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00942395/2020 - AgInt no AREsp 1763392/DF

20/08/2021 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2021-AJC-3T)

20/08/2021 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 747520/2021

20/08/2021 11:44

Protocolizada Petição 747520/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2021

16/08/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 14:37

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 942395/2020 - AgInt no AREsp 1763392/DF

13/08/2021 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 723387/2021

13/08/2021 11:30

Protocolizada Petição 723387/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/08/2021

10/08/2021 10:54

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00942395/2020

04/08/2021 13:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 686740/2021

04/08/2021 13:15

Protocolizada Petição 686740/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 04/08/2021

04/08/2021 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:37

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 942395/2020 - AgInt no AREsp 1763392/DF

17/03/2021 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/03/2021 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/03/2021 14:07

Determinada a distribuição do feito

05/03/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/03/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/12/2020 e término em 26/02/2021 o prazo para N. & JACOME EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 942395/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1592.

22/02/2021 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114275/2021

22/02/2021 21:19

Protocolizada Petição 114275/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2021

22/02/2021 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114264/2021

22/02/2021 21:13

Protocolizada Petição 114264/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2021

11/12/2020 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/11/2020 e término em 10/12/2020 o prazo para NELMA MARIA NOLETO JÁCOME apresentar resposta à petição n. 942395/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1592.

18/11/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2020 Petição Nº 942395/2020 -

17/11/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 942395/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

17/11/2020 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 942395/2020

17/11/2020 13:43

Protocolizada Petição 942395/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2020

28/10/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020

27/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020

27/10/2020 12:30

Não conhecido o recurso de ALFEU DE OLIVEIRA JACOME

02/10/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2020 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2020 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS