17/06/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:11

Transitado em Julgado em 15/05/2025
05/06/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 21:06

Recebidos os autos
15/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 15:04

Recebidos os autos
29/04/2025 15:04

Outras decisões
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:26

Expedição de Autorização.
29/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
27/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 20:00

Recebidos os autos
26/11/2024 20:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 14:16

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de FABIANI ALVES SOUZA em 08/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:09

Recebidos os autos
23/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745213-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIANI ALVES SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 21:21

Recebidos os autos
21/08/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745213-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIANI ALVES SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
17/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:38

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:17

Recebidos os autos
17/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:17

Outras decisões
29/05/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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