11/02/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de GABRIEL SAMER DA SILVA PASSOS em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:20

Expedição de Ofício.
04/12/2024 12:31

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GABRIEL SAMER DA SILVA PASSOS em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/11/2024 10:56

Recebidos os autos
13/11/2024 10:56

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
28/10/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
23/10/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:47

Recebidos os autos
21/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 15:25

Recebidos os autos
28/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:28

Juntada de Petição de especificação de provas
22/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737953-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIEL SAMER DA SILVA PASSOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverá esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
18/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:16

Decorrido prazo de GABRIEL SAMER DA SILVA PASSOS em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:15

Recebidos os autos
08/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:15

Concedida a Medida Liminar
06/05/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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