12/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2025 20:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
08/06/2025 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 17:07

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:43

Recebidos os autos
30/05/2025 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/05/2025 18:03

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/05/2025 10:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
29/05/2025 18:02

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 22:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
04/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 02:39

Publicado Edital em 15/04/2025.
15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:49

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
17/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:51

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:14

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:11

Apensado ao processo #Oculto#
03/12/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:57

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/05/2025 10:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
05/09/2024 08:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:26

Desmembrado o feito
04/09/2024 15:28

Recebidos os autos
04/09/2024 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
04/09/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 14:31

Desentranhado o documento
04/09/2024 14:21

Recebidos os autos
02/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
01/09/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:14

Expedição de Mandado.
30/08/2024 17:59

Juntada de Alvará de soltura
30/08/2024 16:28

Recebidos os autos
30/08/2024 16:28

Revogada a Prisão
30/08/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
29/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:52

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/08/2024 10:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
29/08/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:15

Recebidos os autos
27/08/2024 19:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
27/08/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 22:21

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:45

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:43

Expedição de Ofício.
22/07/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 03:24

Publicado Edital em 22/07/2024.
20/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:55

Recebidos os autos
19/07/2024 16:55

Mantida a prisão preventida
19/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Centro de Múltiplas Atividades, Lote 4, Térreo, Sala 11, Centro - São Sebastião.

Brasília - DF.

CEP: 71.691-075 Telefone: (61) 3103-2802 WhatsApp: (61) 99125-7393 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0700003-02.2024.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Réu: DANIEL PEREIRA DA ROCHA Inquérito n. 1/2024 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

GUILHERME MARRA TOLEDO, Juiz de Direito da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0700003-02.2024.8.07.0001, em que é acusado DANIEL PEREIRA DA ROCHA, denunciado com incurso no artigo 121, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Pelo presente vem intimá-lo para comparecer na sessão plenária designada para o dia 29/08/2024 às 10h, que ocorrerá nesta Vara Criminal, no endereço abaixo mencionado nos seguintes termos.

E para que chegue ao conhecimento do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico DJE.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício Fórum de São Sebastião-DF, Centro de Múltiplas Atividades - CMA, Lote 04, Centro, São Sebastião - DF, Telefone: (61) 3103-2802.

Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 12 às 19h.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.

Eu, Daniela Nunes de Amartine, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Brasília - DF, 18 de julho de 2024 14:24:16.
17/07/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:01

Expedição de Ofício.
16/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:29

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/08/2024 10:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
15/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:15

Recebidos os autos
15/07/2024 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
11/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
19/06/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:00

Recebidos os autos
10/05/2024 15:00

Proferida Sentença de Pronúncia
24/04/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
24/04/2024 13:44

Expedição de Ata.
24/04/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
24/04/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:50

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 16:58

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 20:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
07/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:47

Recebidos os autos
29/02/2024 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
28/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:42

Juntada de Certidão
07/02/2024 19:33

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:18

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:50

Expedição de Ofício.
26/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:26

Juntada de Certidão
25/01/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
22/01/2024 23:31

Juntada de Certidão
22/01/2024 23:25

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:27

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/01/2024 18:26

Recebidos os autos
15/01/2024 18:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/01/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
12/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:40

Juntada de Certidão
10/01/2024 19:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
10/01/2024 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 14:11

Recebidos os autos
09/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:11

Declarada incompetência
09/01/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
09/01/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:07

Recebidos os autos
08/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
04/01/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Brasília
04/01/2024 12:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 07:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 12:44

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/01/2024 11:08

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/01/2024 11:07

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/01/2024 11:07

Homologada a Prisão em Flagrante
02/01/2024 10:29

Juntada de gravação de audiência
01/01/2024 17:32

Juntada de Certidão
01/01/2024 17:32

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/01/2024 10:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/01/2024 05:05

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 05:05

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 05:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/01/2024 05:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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