TJDFT - 0715132-02.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 14:44
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 14:43
Transitado em Julgado em 20/02/2025
-
26/02/2025 20:32
Publicado Sentença em 26/02/2025.
-
26/02/2025 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
20/02/2025 16:58
Recebidos os autos
-
20/02/2025 16:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/02/2025 19:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
18/02/2025 19:43
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 19:34
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 20:39
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 20:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/02/2025 18:13
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 18:13
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/02/2025 20:37
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 20:35
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 20:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/02/2025 20:10
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
-
16/01/2025 09:41
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
13/01/2025 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 22:21
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 09:38
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
08/01/2025 20:52
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
03/01/2025 09:35
Recebidos os autos
-
03/01/2025 09:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
17/12/2024 17:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
17/12/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 18:05
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:37
Publicado Certidão em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715132-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA GOMES SILVA SANTOS FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 6 de setembro de 2024 12:41:51.
GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral -
06/09/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 11:04
Recebidos os autos
-
06/09/2024 11:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 15:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
30/08/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 21/08/2024.
-
20/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0715132-02.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CLAUDIA GOMES SILVA SANTOS FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília - DF, 16 de agosto de 2024 13:35:17.
LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral -
16/08/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 20:34
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 14:38
Recebidos os autos
-
06/08/2024 14:38
Outras decisões
-
30/07/2024 01:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/07/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 04:17
Publicado Certidão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0715132-02.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CLAUDIA GOMES SILVA SANTOS FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para se manifestarem quanto à certidão da Contadoria juntada aos autos.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília - DF, 22 de julho de 2024 10:40:19.
GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral -
22/07/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 10:09
Recebidos os autos
-
22/07/2024 10:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
08/07/2024 14:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/06/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 21:00
Expedição de Ofício.
-
18/06/2024 13:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/06/2024 13:35
Transitado em Julgado em 17/06/2024
-
18/06/2024 04:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:08
Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES SILVA SANTOS FERREIRA em 13/06/2024 23:59.
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24/05/2024 03:07
Publicado Sentença em 24/05/2024.
-
24/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
22/05/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 10:51
Recebidos os autos
-
22/05/2024 10:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/04/2024 19:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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29/04/2024 18:45
Juntada de Petição de réplica
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23/04/2024 03:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
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19/04/2024 02:53
Publicado Certidão em 19/04/2024.
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18/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
16/04/2024 19:37
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 16:42
Juntada de Petição de contestação
-
26/02/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 17:38
Recebidos os autos
-
26/02/2024 17:38
Outras decisões
-
26/02/2024 14:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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26/02/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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