28/03/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:47

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:57

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:01

Juntada de Certidão
23/03/2025 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 15:37

Recebidos os autos
11/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
10/03/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
10/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2025 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:43

Juntada de Ofício
19/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
11/11/2024 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 14:06

Recebidos os autos
11/11/2024 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/11/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/11/2023 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 17:31

Juntada de intimação
04/10/2023 15:45

Recebidos os autos
04/10/2023 15:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
03/10/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
02/10/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 13:56

Recebidos os autos
06/09/2023 13:56

em cooperação judiciária
05/09/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
05/09/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:26

Publicado Edital em 02/08/2023.
02/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2424 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0702255-97.2023.8.07.0005 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA Incidência Penal: CP 2848, Art. 171; Inquérito nº 88/2023 da 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina - Buritis IV) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0702255-97.2023.8.07.0005, em que é réu DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 19/01/1989, natural de Paranaíta/MT, filho de Aline Josefa Barbosa, CIRG nº 2.722.254-SSP/DF, CPF nº *32.***.*31-29, denunciado como incurso no artigo 171, caput, do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, a Juíza de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum de Planaltina/DF, situado na Av.

WL/2 Setor Administrativo, Lote 420, Fórum Lúcio Batista Arantes, Sala 85, Planaltina/DF.

Telefones: 3103-2422 e 3103-2421.

Horário de atendimento: das 12h às 19h.

Eu, VÍLANI SOARES DA COSTA, Diretora de Secretaria, assino digitalmente por determinação da MMa.

Juíza de Direito desta Vara Criminal.

Planaltina/DF, 26 de julho de 2023 18:24:08
28/07/2023 17:55

Expedição de Edital.
26/07/2023 18:23

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:22

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 12:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/05/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:40

Juntada de Certidão
21/05/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:23

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/04/2023 18:23

Recebidos os autos
28/04/2023 18:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/04/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/04/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 00:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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