24/02/2025 19:44

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:10

Processo Desarquivado
14/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:16

Transitado em Julgado em 06/02/2025
11/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716542-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO CICERO GOMES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 07:49:00.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/02/2025 14:29

Recebidos os autos
06/02/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 17:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:22

Expedição de Certidão.
25/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:32

Recebidos os autos
23/01/2025 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
22/11/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de JOAO CICERO GOMES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:37

Expedição de Ofício.
07/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:52

Recebidos os autos
16/10/2024 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0716542-95.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: JOAO CICERO GOMES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 1 de outubro de 2024 21:01:22.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
01/10/2024 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 20:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 13:31

Recebidos os autos
14/06/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:54

Recebidos os autos
23/05/2024 14:54

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2024 18:25

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
16/04/2024 22:17

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:35

Recebidos os autos
29/02/2024 16:35

Outras decisões
29/02/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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