11/09/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 18:35

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BARBOSA PINTO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713807-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO SERGIO BARBOSA PINTO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado (ID nº 202397470) pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's nº 188412166 e 188417477).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Alvarás relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais expedido ao ID nº 203274217.

Por fim, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício de transferência de valores, em relação às custas judiciais adiantadas, em favor do SINPRO/DF, eis que a Decisão de ID nº 179793915 deixou claro que os valores integram o crédito principal.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
18/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:00

Recebidos os autos
16/07/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:55

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:47

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:12

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:10

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:45

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
05/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:24

Expedição de Ofício.
04/03/2024 15:23

Expedição de Ofício.
01/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:01

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
28/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:21

Recebidos os autos
28/11/2023 16:21

Outras decisões
28/11/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/11/2023 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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