09/09/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:13

Transitado em Julgado em 09/08/2024
08/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
10/08/2024 02:15

Decorrido prazo de GERALDO MAGALHAES MENDES em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0723472-80.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GERALDO MAGALHAES MENDES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Conforme consta do ID 61594614, o Juízo a quo, após a juntada da Nota Técnica do NATJUS na origem, reexaminou o pedido do agravante de concessão de tutela da urgência, antes indeferido, para deferi-lo parcialmente e "determinar que o DISTRITO FEDERAL forneça à parte autora o medicamento padronizado ACETATO DE LANREOTIDA (denominação do princípio ativo), fármaco correspondente à marca comercial indicada na inicial (Somatuline Autogel), nos termos da prescrição médica, PELO PRAZO INICIAL DE 01(UM) ANO".

Nesse contexto, observa-se que a decisão agravada não mais subsiste, razão pela qual evidenciada a perda superveniente do objeto do presente recurso.

Desse modo, com fulcro no art. 932, III, do CPC e no art. 87, XIII, do Regimento Interno do TJDFT, julgo PREJUDICADO o agravo de instrumento interposto.

Intimem-se.

Preclusa, arquivem-se.

Brasília/DF, 16 de julho de 2024.

CARLOS MARTINS Relator
17/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:07

Recebidos os autos
17/07/2024 13:07

Prejudicado o recurso
16/07/2024 15:25

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:07

Recebidos os autos
16/07/2024 15:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:15

Recebidos os autos
12/07/2024 16:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
10/06/2024 09:54

Recebidos os autos
10/06/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
10/06/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/06/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
10/06/2024 08:56

Juntada de Certidão
10/06/2024 08:54

Juntada de decisões segundo grau
09/06/2024 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/06/2024 19:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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