15/08/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
15/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 15/08/2025
23/06/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025
18/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de WILHELMUS ANTONIUS GIJSBERTUS VAN MELIS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
23/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
22/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
11/04/2025 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
11/04/2025 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
21/03/2025 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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