24/04/2025 19:54

Recebidos os autos
24/04/2025 19:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: *38.***.*89-31 (AUTOR).
24/04/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
24/04/2025 19:43

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0726273-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo 1264, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a seguinte controvérsia: "definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos".

Assim, considerando que a parte autora pleiteia a declaração da inexigibilidade de dívida prescrita, determino a suspensão do feito até o julgamento do recurso repetitivo.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/09/2024 09:35

Recebidos os autos
19/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
18/09/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/09/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726273-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 208483409, protocolada de forma TEMPESTIVA.

Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024.

JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
22/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 15:53

Recebidos os autos
07/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 15:53

Recebida a emenda à inicial
07/08/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/08/2024 20:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0726273-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO Emende-se a inicial para cumprir a determinação do ID 202173881, indicando especificamente quais as cobranças e valores que o autor pretende suspender, pois o pedido deve ser certo e determinado e, assim, não pode ser genérico a fim de atingir "todos os consumidores".

As alterações deverão vir na íntegra, com nova petição inicial, sendo desnecessária a juntada de documentos já incluídos nos autos.

Prazo: 5 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
26/07/2024 15:54

Recebidos os autos
26/07/2024 15:54

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 12:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/07/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/07/2024 08:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 10:38

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726273-63.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Tendo em vista que a decisão impugnada está condicionada à preclusão, aguarde-se o julgamento do agravo.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/07/2024 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 16:56

Recebidos os autos
18/07/2024 16:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/07/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 06:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:02

Recebidos os autos
04/07/2024 18:02

Gratuidade da justiça não concedida a MARIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: *38.***.*89-31 (AUTOR).
03/07/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/07/2024 20:56

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
02/07/2024 03:48

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:09

Recebidos os autos
28/06/2024 14:09

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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