TJDFT - 0058040-77.2008.8.07.0016

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

IZAILDA NOLETO CABRAL

OAB: 17692/DF

CPF *80.***.*46-00

Polo Passivo

Partes

PARTE BAIXADA

OSWALDO CARLOS REGO DO COUTO

CPF *00.***.*12-04

FERNANDO GONTIJO

Advogados

JOSE LEITE SARAIVA FILHO

OAB: 8242/DF

CPF *42.***.*32-49

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI

OAB: 24556/DF

CPF *66.***.*38-04

FERNANDO GONTIJO AZEVEDO

CPF *02.***.*09-15

ANA MARIA LARA

CPF *68.***.*03-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 02:36

    Publicado Decisão em 13/06/2025.

  • 13/06/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 11/06/2025 15:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/06/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 16:21

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 16:21

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 10/06/2025 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 05/06/2025 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 02:33

    Publicado Despacho em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 27/05/2025 15:13

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 17:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 26/05/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 03:14

    Decorrido prazo de FERNANDO GONTIJO em 22/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2025 01:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 02:29

    Publicado Notificação em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 05/05/2025 18:07

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 15:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 03/05/2025 04:34

    Processo Desarquivado

  • 03/05/2025 03:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 00:33

    Publicado Decisão em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 24/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/08/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 13:39

    Determinado o arquivamento

  • 23/08/2023 09:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 18/08/2023 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 10/08/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 08:46

    Decorrido prazo de FERNANDO GONTIJO em 09/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 08:46

    Decorrido prazo de OSWALDO CARLOS REGO DO COUTO em 09/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:17

    Publicado Despacho em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0058040-77.2008.8.07.0016 Classe judicial: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: Desapropriação (10121) Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Requerido: OSWALDO CARLOS REGO DO COUTO e outros DESPACHO Defiro a expedição da carta de sentença, conforme determinado na decisão de id.161191015.

    Intime-se os requeridos para que informem o CPF das partes ESPÓLIO DE OSWALDO CARLOS REGO DO COUTO e FERNANDO GONTIJO, para fins de cadastramento no PJe,conforme certidão de id161757574.

    BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023 14:17:35.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

  • 31/07/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 20:47

    Expedição de Termo.

  • 28/07/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 26/07/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 19:45

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 07/07/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 01:08

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSWALDO CARLOS REGO DO COUTO em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 01:08

    Decorrido prazo de FERNANDO GONTIJO em 22/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:18

    Publicado Certidão em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 12/06/2023 21:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 00:24

    Publicado Decisão em 12/06/2023.

  • 10/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 07/06/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 14:55

    Determinado o arquivamento

  • 06/06/2023 13:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 06/06/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 01:16

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 30/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 18:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 02/05/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 00:26

    Publicado Decisão em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 26/04/2023 14:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/04/2023 13:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/04/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 13:01

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 13:01

    Determinado o arquivamento

  • 24/04/2023 18:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 24/04/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 01:53

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSWALDO CARLOS REGO DO COUTO em 03/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:24

    Decorrido prazo de FERNANDO GONTIJO em 31/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 00:15

    Publicado Certidão em 23/03/2023.

  • 22/03/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 20/03/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de FERNANDO GONTIJO em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:58

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSWALDO CARLOS REGO DO COUTO em 16/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 00:55

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSWALDO CARLOS REGO DO COUTO em 01/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 01:35

    Publicado Decisão em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 17:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/02/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 12:45

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 12:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/02/2023 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 14/02/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 02:46

    Publicado Certidão em 02/02/2023.

  • 02/02/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 31/01/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 02:37

    Publicado Despacho em 31/01/2023.

  • 30/01/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 26/01/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 12:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 26/01/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 00:17

    Publicado Despacho em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 13:40

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 13/12/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2022 02:23

    Publicado Certidão em 18/11/2022.

  • 21/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 16/11/2022 16:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/11/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 12:25

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 03/11/2022 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2021 17:55

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 17:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/12/2021 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 02/12/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2021 00:19

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSWALDO CARLOS REGO DO COUTO em 26/11/2021 23:59:59.

  • 27/11/2021 00:19

    Decorrido prazo de FERNANDO GONTIJO em 26/11/2021 23:59:59.

  • 26/11/2021 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 02:23

    Publicado Certidão em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 18/11/2021 15:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/11/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 18:27

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2021 02:30

    Publicado Decisão em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2021 00:15

    Recebidos os autos

  • 10/04/2021 00:15

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 07/04/2021 16:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 07/04/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2021 16:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/03/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 02:35

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSWALDO CARLOS REGO DO COUTO em 17/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 02:36

    Publicado Certidão em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 19/02/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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