12/09/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 14:45

Transitado em Julgado em 02/08/2024
12/09/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:48

Expedição de Ofício.
19/08/2024 04:40

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0703519-93.2021.8.07.0014 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que remeti os autos para a expedição de comunicação à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, diante da o valor apurado em sede custas.

Nos termos da Portaria nº 03 de 10 de agosto de 2023, deste Juízo, expeça-se ofício conforme modelo. (documento datado e assinado digitalmente) GREILHIE CABRAL ASSIS Diretor de Secretaria
15/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ALLEF DA SILVA DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0703519-93.2021.8.07.0014 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ALLEF DA SILVA DE SOUZA MEEIRO: EDVAN DA SILVA ALENCAR INVENTARIADO(A): JOSELAIDE ROSA DA SILVA CERTIDÃO Autos retornaram do contador.

A contadoria informa que há custas a recolher, conforme juntada de planilha retro.

DE ORDEM, com amparo no § 1º do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica intimada (via DJe) a parte requerente a recolher as custas finais, no prazo de 5 dias.

Ademais, em que pese a presente certidão de intimação, tendo em vista tratar-se de processo eletrônico, e que a parte poderá comprovar nos autos o pagamento das custas mesmo os autos estando arquivados, arquivem-se, desde já, o processo, logo após o envio da intimação ao DJe. (Datado e Assinado Digitalmente) AGDA MICHELLY BELTRAO ROSA
24/07/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:11

Recebidos os autos
24/07/2024 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
24/07/2024 04:19

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0703519-93.2021.8.07.0014 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ALLEF DA SILVA DE SOUZA MEEIRO: EDVAN DA SILVA ALENCAR INVENTARIADO(A): JOSELAIDE ROSA DA SILVA SENTENÇA Conforme consta nos autos, a partilha dos bens constantes da presente ação de Arrolamento foi homologada em audiência, conforme termos da sentença acostada nos (ID 163370371) e (ID 163370372).

Neste aspecto, houve perda superveniente do objeto da pretensão exposta na exordial, acarretando falta de interesse processual ulterior e condição essencial ao prosseguimento do feito, não mais sendo necessário a intervenção do Estado-Juiz, pois a prestação jurisdicional buscada se tornou inútil no presente feito, mormente pela modificação das condições de fato e de direito que tornaram insubsistente a pretensão inaugural.

No caso dos presentes autos, resta evidenciada a perda superveniente do objeto da pretensão do autor, vez que a sentença proferida nos autos nº 0701439-88.2023.8.07.0014 - Ação de Reconhecimento de União Estável Pós Mortem, transitada em julgado, contemplou o pedido formulado na presente demanda.

Pelo exposto, ante a falta de interesse processual, julgo extinta a ação sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas pela parte requerente.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente, observando os termos da decisão de id.199856749.

Cumpra-se.

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito
22/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 10:19

Recebidos os autos
22/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/07/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
11/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ALLEF DA SILVA DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 03:11

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:40

Recebidos os autos
12/06/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de ALLEF DA SILVA DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
20/07/2023 18:03

Juntada de consulta renajud
11/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
08/07/2023 09:49

Recebidos os autos
08/07/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
06/07/2023 20:52

Recebidos os autos
06/07/2023 20:52

Deferido o pedido de ALLEF DA SILVA DE SOUZA - CPF: *47.***.*99-28 (INVENTARIANTE).
05/07/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
27/06/2023 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
22/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 19:16

Recebidos os autos
19/06/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/05/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
10/05/2023 18:00

Juntada de Petição de impugnação
18/04/2023 00:12

Publicado Despacho em 18/04/2023.
17/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 10:36

Recebidos os autos
13/04/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:43

Apensado ao processo #Oculto#
14/03/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
14/02/2023 00:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2022 15:15

Recebidos os autos
18/11/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
11/10/2022 17:04

Expedição de Certidão.
11/10/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
29/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 20:17

Recebidos os autos
24/08/2022 20:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
26/07/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 15:41

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2022 09:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 09:51

Recebidos os autos
23/05/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/02/2022 19:05

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2021 17:07

Recebidos os autos
01/12/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
18/11/2021 20:31

Juntada de Petição de réplica
22/10/2021 02:27

Publicado Despacho em 22/10/2021.
22/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:27

Publicado Despacho em 22/10/2021.
22/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 19:33

Recebidos os autos
18/10/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de ALLEF DA SILVA DE SOUZA em 13/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:46

Publicado Despacho em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 17:20

Recebidos os autos
16/09/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/08/2021 19:27

Juntada de Petição de impugnação
15/08/2021 02:32

Decorrido prazo de EDVAN DA SILVA ALENCAR em 13/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2021 22:41

Recebidos os autos
21/07/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 22:41

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 18:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/07/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
13/07/2021 13:58

Expedição de Certidão.
12/07/2021 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 18:36

Expedição de Mandado.
08/07/2021 18:05

Mandado devolvido dependência
08/07/2021 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 20:38

Recebidos os autos
07/07/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/06/2021 14:47

Recebidos os autos
23/06/2021 10:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
22/06/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 23:34

Juntada de Certidão
21/06/2021 02:37

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 18:31

Juntada de Certidão
17/06/2021 18:28

Juntada de Certidão
17/06/2021 15:43

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
17/06/2021 15:42

Juntada de Certidão
16/06/2021 19:02

Expedição de Mandado.
16/06/2021 19:01

Expedição de Termo.
04/06/2021 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.
04/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 09:18

Recebidos os autos
01/06/2021 09:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/05/2021 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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