06/11/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:19

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:44

Transitado em Julgado em 06/09/2024
30/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:27

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:09

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:25

Recebidos os autos
26/08/2024 09:25

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:05

Recebidos os autos
30/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:14

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704503-85.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARY GOMES DA SILVA DESPACHO Intime-se a Advoga Dra.

Juselia Nunes Ferreira - OAB DF47777-A para ofertar memoriais, no prazo legal.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
19/07/2024 22:07

Recebidos os autos
19/07/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
18/05/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 17:22

Recebidos os autos
25/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/04/2024 19:46

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:26

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
11/04/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:42

Juntada de ata
21/03/2024 06:30

Juntada de Certidão
21/03/2024 06:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
21/03/2024 06:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
13/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:07

Juntada de ata
13/03/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:38

Expedição de Ofício.
12/03/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 07:57

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:30

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
29/02/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
28/02/2024 18:57

Recebidos os autos
28/02/2024 18:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/02/2024 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
09/01/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 12:37

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:37

Apensado ao processo #Oculto#
11/12/2023 12:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/12/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:29

Recebidos os autos
07/12/2023 18:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/12/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/12/2023 14:25

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 14:07

Desentranhado o documento
06/12/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:51

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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