17/03/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 04:37

Processo Desarquivado
16/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:54

Cancelada a movimentação processual
03/02/2025 14:54

Desentranhado o documento
03/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
01/02/2025 12:22

Recebidos os autos
01/02/2025 12:22

Rejeitada a denúncia
01/02/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/01/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 09:10

Recebidos os autos
26/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
25/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
25/07/2024 04:01

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0705675-02.2022.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 30/01/2025 às 14:00 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzgzNzg1NzItNGE0MS00NzhhLTg1NDgtNGMyYWE2ZjVmMmEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras por telefone (preferencialmente por WhatsApp): (61) 99310-0375 e (61) 99678-9972, durante o horário de atendimento (12h00 às 19h00). 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0705675-02.2022.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO Não há qualquer razoabilidade para que a audiência relativa a crimes de menor potencial ofensivo ou a crimes contra a honra seja fracionada, haja vista que causa duplicidade de pautas.

Neste juízo há um acervo de mais de 1000 processos e portanto o procedimento de conciliação, instrução e julgamento pode ser concentrado em um único ato, sem qualquer prejuízo para as partes.

Desse modo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/01/2025 às 14h - formato TELEPRESENCIAL.

Cite-se e intime-se o(a) autor(a) do fato/ parte querelada, nos termos do art. 78, da Lei n.º 9.099/95.

Apesar do art. 78, § 1º da Lei n.º 9.099/95 conceder o prazo de 5 dias antes da audiência para a apresentação do rol de testemunhas, torna-se necessária a realização de uma interpretação progressiva de tal norma, ainda mais se considerando que mais de 2 décadas após a vigência da lei o acervo processual das varas aumentou, em muito, o que inviabiliza a expedição e cumprimento dos mandados de intimação no referido prazo.

No caso deste juízo verifica-se um acervo de milhares de processos, o que por certo torna impossível o cumprimento da intimação naquele prazo.

Desse modo, o (a) denunciado/parte querelada tem o prazo de 10 dias, após a citação/intimação, para apresentar o rol de testemunhas e requerimentos pertinentes, sob pena de preclusão.

Requisitem-se/intimem-se ofendida, testemunhas e partes.

Intime-se a testemunha no endereço ID 204969260. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
23/07/2024 09:39

Recebidos os autos
23/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 07:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
22/07/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:36

Recebidos os autos
20/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/06/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
07/05/2024 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 06:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:49

Juntada de Certidão
27/06/2023 08:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
18/06/2023 18:49

Recebidos os autos
18/06/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/03/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 10:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 15:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
18/03/2023 10:08

Juntada de Certidão
16/01/2023 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:32

Juntada de Certidão
13/01/2023 11:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 15:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
09/01/2023 10:23

Recebidos os autos
09/01/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/05/2022 14:12

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 16:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
12/05/2022 18:14

Recebidos os autos
12/05/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/05/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:53

Juntada de Certidão
11/04/2022 17:50

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:16

Recebidos os autos
08/04/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/04/2022 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 20:55

Juntada de Certidão
05/04/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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