STJ - 0091515-11.2004.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 18:09
Recebidos os autos
-
12/05/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 12:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
-
09/05/2025 18:18
Recebidos os autos
-
09/05/2025 18:18
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
09/05/2025 02:15
Publicado Intimação em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
07/05/2025 16:20
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0717555-46.2025.8.07.0000
-
07/05/2025 15:53
Recebidos os autos
-
07/05/2025 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
-
07/05/2025 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
07/05/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 18:19
Recebidos os autos
-
06/05/2025 18:19
Suscitado Conflito de Competência
-
09/04/2025 17:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
-
09/04/2025 16:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
08/04/2025 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/04/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 15:51
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 15:46
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:15
Publicado Decisão em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
02/04/2025 20:09
Recebidos os autos
-
02/04/2025 20:09
Outras Decisões
-
04/02/2025 19:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
-
04/02/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:15
Decorrido prazo de SILESIA RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
-
06/12/2024 02:15
Publicado Despacho em 06/12/2024.
-
06/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 15:39
Recebidos os autos
-
04/12/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 13:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
-
09/10/2024 10:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/09/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 10:36
Recebidos os autos
-
30/09/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 18:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
-
19/08/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 02:15
Decorrido prazo de IZIDORO DE JESUS em 14/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 02:15
Decorrido prazo de SILESIA RODRIGUES DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 02:24
Publicado Despacho em 24/07/2024.
-
23/07/2024 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.
CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Câmara Cível PROCESSO Nº : 0091515-11.2004.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP EMBARGADO: SILESIA RODRIGUES DA SILVA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Trata-se de rejulgamento dos embargos de declaração opostos contra acórdão que julgou embargos infringentes (Acórdão de ID. 14473742, pág. 39/44), determinado por decisão do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o REsp 1.358.731/DF, interposto pela COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP Destarte, com base no arts. 10 e 14 do Código de Processo Civil, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que se manifestem acerca do retorno dos autos, requerendo o que entender de direito.
Em seguida venham os autos novamente conclusos.
Brasília/DF, 19 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator -
19/07/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 18:49
Recebidos os autos
-
19/07/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 13:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
-
21/06/2024 12:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
21/06/2024 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
21/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 12:04
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
20/06/2024 14:07
Recebidos os autos
-
20/06/2024 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
-
20/06/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 17:56
Recebidos os autos
-
19/06/2024 17:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
15/06/2024 18:46
Recebidos os autos
-
15/06/2024 18:46
Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível
-
15/06/2024 18:46
Transitado em Julgado em 14/06/2024
-
15/06/2024 18:43
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
11/06/2024 13:36
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
19/06/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 11:20
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
11/07/2022 11:20
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
22/07/2020 22:50
Juntada de Certidão
-
20/05/2020 02:26
Decorrido prazo de SILESIA RODRIGUES DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 02:26
Decorrido prazo de IZIDORO DE JESUS em 18/05/2020 23:59:59.
-
22/04/2020 08:51
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2020 02:17
Publicado Certidão em 12/03/2020.
-
12/03/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2020 10:49
Juntada de Certidão
-
10/03/2020 16:38
Juntada de Certidão
-
10/03/2020 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2020 14:54
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
-
21/02/2020 15:24
Remetidos os Autos da(o) 60960 para SERECO - (em grau de recurso)
-
21/02/2020 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001783-81.1998.8.07.0016
Viviane Vieira Niehoff
Paulo Ventura Junior
Advogado: Inima Jose Valente
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/07/2024 22:58
Processo nº 0729568-14.2024.8.07.0000
Victor Nicolato
Cgsg Participacoes Empresariais Eireli
Advogado: Marcos Antonio dos Santos Rodrigues da S...
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/07/2024 14:07
Processo nº 0009913-51.2011.8.07.0001
Gaplan Administradora de Consorcio LTDA.
Wanderly Oliveira Morais
Advogado: Wander Oliveira Morais
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/01/2019 17:12
Processo nº 0723363-66.2024.8.07.0000
Glaucia Pinheiro Silva
Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...
Advogado: Lucimar Xavier de Matos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/06/2024 13:30
Processo nº 0701719-33.2024.8.07.9000
Francisco de Assis Xavier
Francisco Neto de Lima
Advogado: Renata Goncalves Vieira Moura
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/07/2024 12:17