TJDFT - 0702374-22.2023.8.07.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 18:15
Baixa Definitiva
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05/05/2025 18:14
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 18:13
Transitado em Julgado em 01/05/2025
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03/04/2025 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/03/2025 08:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/03/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 18:43
Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
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20/03/2025 18:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/02/2025 18:36
Recebidos os autos
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18/02/2025 11:22
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
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18/02/2025 11:01
Recebidos os autos
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06/02/2025 12:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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05/02/2025 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/01/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 13:19
Juntada de Certidão
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28/01/2025 20:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/12/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 18:57
Recebidos os autos
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04/12/2024 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 15:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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02/12/2024 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/11/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 16:23
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/11/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 15:08
Recebidos os autos
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07/11/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 12:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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06/11/2024 23:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/10/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
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09/10/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 17:00
Juntada de Certidão
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09/10/2024 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/09/2024 18:09
Recebidos os autos
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24/09/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 15:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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16/09/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/09/2024 15:53
Juntada de Certidão
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09/09/2024 14:55
Expedição de Mandado.
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09/09/2024 14:36
Expedição de Ofício.
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06/09/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
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28/08/2024 02:19
Publicado Despacho em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702374-22.2023.8.07.0017 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, EDER RIBEIRO DA SILVA APELADO: EDER RIBEIRO DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Os advogados ALISSON FERRAZ OLIVEIRA e CAROLINA MARIA LEÔNCIO DE ABREU informam renúncia ao mandato de ID 62606103, remanescendo na defesa do réu o advogado JOÃO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU.
Renove-se a intimação para apresentação das razões de apelo e das contrarrazões ao recurso ministerial em nome do advogado JOÃO WELLINGTON LEONCIO DE ABREU ou para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC.
Persistindo o silêncio, a OAB/DF será oficiada, para fins do que determina o art. 265 do CPP, com a nova redação dada pela Lei n. 14.752/2023, e o réu deverá ser intimado para constituir novo advogado em 15 dias, ou informar se deseja voltar a ser patrocinado pela Defensoria Pública.
Findo o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 14:41:55.
Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator -
26/08/2024 16:01
Recebidos os autos
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26/08/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 12:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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23/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
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14/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 14/08/2024.
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14/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0702374-22.2023.8.07.0017 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, EDER RIBEIRO DA SILVA APELADO: EDER RIBEIRO DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0702374-22.2023.8.07.0017 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante (EDER RIBEIRO DA SILVA), para apresentação das razões e contrarrazões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.
Brasília, 12 de agosto de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta -
12/08/2024 14:23
Juntada de Certidão
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09/08/2024 21:17
Recebidos os autos
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09/08/2024 21:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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08/08/2024 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/08/2024 18:46
Recebidos os autos
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07/08/2024 18:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/08/2024 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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