07/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729406-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SURYA ECO DESIGN LTDA, LIANO PEDRO JACOBINA DORNELLES, CAROLINA CELIDONIO MULLER BACELLAR REU: MAURICIO RODRIGUES DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição de apelação da parte autora (ID 238152037); bem como transcorreu in albis o prazo para a parte ré interpor recurso.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 17:12:37.

FLAVIA REGINA COSTA RAMOS Servidor Geral
06/06/2025 17:13

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES DE ANDRADE em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:12

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:26

Juntada de Petição de apelação
02/06/2025 16:12

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 02:50

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES as pretensões exordiais.

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
08/05/2025 14:09

Recebidos os autos
08/05/2025 14:09

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES DE ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
22/01/2025 19:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
20/01/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729406-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SURYA ECO DESIGN LTDA, LIANO PEDRO JACOBINA DORNELLES, CAROLINA CELIDONIO MULLER BACELLAR REU: MAURICIO RODRIGUES DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, RECEBO a competência declinada (ID 221544227), frente à nítida e clarividente conexão entre o presente feito e o processo n.º 0727998-87.2024.8.07.0001.

Verifico que o conteúdo versado na documentação encartada à peça de ID 221058682 não retrata fato novo ou distinto daquilo que se vislumbra dos presentes autos, pelo que reputo despicienda a intimação da parte autora para manifestar-se a respeito.

Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/01/2025 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/01/2025 21:38

Recebidos os autos
07/01/2025 21:38

Outras decisões
26/12/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/12/2024 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/12/2024 00:00

Intimação

Contestação no ID 215539622.

O réu alega em contestação que a presente demanda possui conexão com o processo 0727998-87.2024.8.07.0001, distribuído a 2ª Vara Cível de Brasília/DF, proposto por Maurício Rodrigues De Andrade, em desfavor de Surya Eco Design LTDA em razão dos mesmos fatos oriundos da presente ação.

Réplica no ID 218285229. É o relato.

Decido.

Frisa-se que a presente ação foi proposta requerendo: (1) danos morais no valor de R$ 200.000, (duzentos mil reais), referente a suposta difamação ocasionada pelo requerido; (2) indenização no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), referente a suposta rescisão contratual de confidencialidade; (3) indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente a exposição do projeto em 3D; (4) lucros cessantes no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e; (5) pedido de retratação pública ao passo que no processo 0727998-87.2024.8.07.0001 o ora Réu pretende a rescisão contratual, que inclusive envolve a causa de pedir nos presentes autos.

Não há, propriamente, identidade de pedidos.

Há, porém, prejudicialidade entre eles, pois a procedência de um poderá refletir na improcedência do outro, culminando, portanto, conexão entre as demandas, pois envolvem a mesma causa de pedir.

Assim, considerando que a presente demanda foi distribuída em 17/07/2024, o juízo da 2ª Vara Cível se mostra prevento.

Dessa forma, com fulcro no artigo 55, §3º do CPC, declino a competência por conexão ao juízo da 2ª Vara Cível de Brasília, deixando de apreciar as demais questões arguidas na defesa.

I
20/12/2024 18:31

Recebidos os autos
20/12/2024 18:31

Declarada incompetência
16/12/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/12/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:23

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 07:11

Expedição de Certidão.
23/10/2024 22:56

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 21:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2024 06:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 06:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 00:00

Intimação

Recebo a emenda de ID 208333373.

Determinar a realização de audiência de conciliação ou mediação, quando já evidenciado o desinteresse de uma das partes, viola a liberdade de o indivíduo dispor de seus bens, além de ser prejudicial à célere tramitação do processo.

Assim, tendo em conta o desinteresse já manifestado, deixo de designar neste momento a audiência referida.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
28/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:33

Recebidos os autos
27/08/2024 18:33

Recebida a emenda à inicial
21/08/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/08/2024 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

A Emenda de ID 205227892 não atende aos requisitos legais.

Pretendendo emendar a inicial a autora deve acostar nova inicial com todos os pedidos veiculados novamente, com inclusão da emenda, novo valor da causa e recolhimento de eventuais custas complementares no prazo de 15 dias.

Ademais, deve fornecer endereço atualizado para citação do réu.

I
12/08/2024 18:20

Recebidos os autos
12/08/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/08/2024 15:36

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES DE ANDRADE em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 16:01

Desentranhado o documento
02/08/2024 09:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 10:23

Recebidos os autos
29/07/2024 10:23

Outras decisões
24/07/2024 16:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/07/2024 19:06

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 18:57

Expedição de Mandado.
19/07/2024 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 18:55

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:00

Intimação

Determinar a realização de audiência de conciliação ou mediação, quando já evidenciado o desinteresse de uma das partes, viola a liberdade de o indivíduo dispor de seus bens, além de ser prejudicial à célere tramitação do processo.

Assim, tendo em conta o desinteresse já manifestado, deixo de designar neste momento a audiência referida.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
18/07/2024 13:54

Recebidos os autos
18/07/2024 13:54

Deferido o pedido de CAROLINA CELIDONIO MULLER BACELLAR - CPF: *36.***.*76-76 (AUTOR).
17/07/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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