28/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:47

Recebidos os autos
19/08/2025 14:47

Outras decisões
07/08/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/08/2025 12:54

Juntada de Certidão
07/08/2025 04:36

Processo Desarquivado
06/08/2025 04:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:23

Recebidos os autos
08/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 10:39

Recebidos os autos
26/06/2025 10:39

Deferido o pedido de COLEGIO CERTO LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
26/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702652-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora/exequente para ciencia de que o alvará de levantamento está expedido e subscrito.

Após a regular intimação desta certidão, aguarde-se o proximo deposito.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025 13:40:47.

EVALDO LUIS ROCHA Servidor Geral
08/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:27

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 04:31

Processo Desarquivado
04/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
03/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de COLEGIO CERTO LTDA - EPP em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 14:36

Transitado em Julgado em 18/12/2024
20/03/2025 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702652-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO LTDA - EPP EXECUTADO: JEAN PABLO DE MORAIS DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora dos valores à disposição do Juízo.

Após, intime-se a parte credora a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Não havendo novos requerimentos, determino desde já o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
19/03/2025 12:06

Recebidos os autos
19/03/2025 12:06

Deferido o pedido de COLEGIO CERTO LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
19/03/2025 03:33

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:04

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 03:18

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:17

Recebidos os autos
24/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:02

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:15

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:06

Recebidos os autos
03/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/01/2025 17:41

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:03

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702652-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO LTDA - EPP EXECUTADO: JEAN PABLO DE MORAIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar quanto à quitação do débito, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025 18:54:08.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/01/2025 18:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 20:09

Juntada de Alvará de levantamento
03/01/2025 14:16

Recebidos os autos
03/01/2025 14:16

Deferido o pedido de COLEGIO CERTO LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
08/12/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/12/2024 16:23

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 10:51

Publicado Sentença em 27/11/2024.
28/11/2024 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702652-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO LTDA - EPP EXECUTADO: JEAN PABLO DE MORAIS S E N T E N Ç A (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) O acordo foi devidamente homologado, inclusive no que diz respeito ao item a.

A observação constante da sentença, parte final, diz respeito apenas à fixação de honorários na sentença homologatória.

Rejeito os embargos.

Autorizo a expedição dos alvarás de levantamento.

Intime-se.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
25/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:26

Recebidos os autos
25/11/2024 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/11/2024 17:32

Processo Desarquivado
08/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:22

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JEAN PABLO DE MORAIS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702652-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO LTDA - EPP EXECUTADO: JEAN PABLO DE MORAIS SENTENÇA As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide (id. 213986391).

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos efeitos.

Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
28/10/2024 10:35

Recebidos os autos
28/10/2024 10:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/10/2024 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:57

Recebidos os autos
17/10/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/10/2024 18:05

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702652-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO LTDA - EPP EXECUTADO: JEAN PABLO DE MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado foi devolvido sem cumprimento.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024 16:46:51.

EVALDO LUIS ROCHA Servidor Geral
01/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 16:38

Recebidos os autos
11/09/2024 16:38

Deferido o pedido de COLEGIO CERTO LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
30/08/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702652-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO LTDA - EPP EXECUTADO: JEAN PABLO DE MORAIS DESPACHO Não houve sequer intimação para pagamento, intime-se parte autora para excluir a multa prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Feito, conclusos para início da fase de cumprimento de sentença.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
20/08/2024 16:56

Recebidos os autos
20/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:46

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702652-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO LTDA - EPP EXECUTADO: JEAN PABLO DE MORAIS DESPACHO Intime-se a parte credora para apresentar planilha de cálculo do valor atualizado da dívida sem a incidência de honorários da fase de cumprimento de sentença, pois incabíveis em procedimentos submetidos ao rito da Lei 9099/95.

Prazo: 5 dias.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
17/07/2024 14:49

Recebidos os autos
17/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
03/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:09

Decorrido prazo de JEAN PABLO DE MORAIS em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:04

Recebidos os autos
03/06/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/05/2024 17:10

Processo Desarquivado
14/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 10:57

Expedição de Certidão.
24/06/2023 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 09/06/2023.
08/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:57

Recebidos os autos
06/06/2023 11:57

Homologada a Transação
31/05/2023 01:16

Decorrido prazo de JEAN PABLO DE MORAIS em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/05/2023 17:35

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
19/05/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2023 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 18:17

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:14

Recebidos os autos
10/04/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/03/2023 18:25

Expedição de Certidão.
28/03/2023 01:40

Decorrido prazo de JEAN PABLO DE MORAIS em 27/03/2023 23:59.
26/03/2023 04:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 13:30

Recebidos os autos
09/03/2023 13:30

Deferido o pedido de COLEGIO CERTO LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
03/03/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
03/03/2023 14:02

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:54

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 11:59

Recebidos os autos
16/02/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/02/2023 18:29

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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