TJDFT - 0705329-17.2023.8.07.0020
1ª instância - 3ª Vara Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 13:41
Arquivado Provisoramente
-
01/07/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 16:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/05/2025 02:35
Publicado Decisão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
26/05/2025 19:42
Recebidos os autos
-
26/05/2025 19:42
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
17/05/2025 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
01/05/2025 03:28
Decorrido prazo de DANIEL SILVA DOS REIS em 30/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 19:06
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 02:41
Publicado Certidão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
28/03/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 02:43
Decorrido prazo de GARRA ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 15:50
Recebidos os autos
-
31/01/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 15:50
Outras decisões
-
28/01/2025 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
22/01/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 20:46
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 20:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/12/2024 14:37
Recebidos os autos
-
06/12/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 14:37
Outras decisões
-
05/12/2024 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
26/11/2024 02:44
Decorrido prazo de DANIEL SILVA DOS REIS em 25/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:33
Decorrido prazo de GARRA ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 11/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 29/10/2024.
-
28/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
23/10/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 09:47
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
05/10/2024 09:42
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
01/10/2024 16:47
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
17/09/2024 02:20
Decorrido prazo de GARRA ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 02:16
Publicado Certidão em 02/09/2024.
-
30/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
28/08/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DANIEL SILVA DOS REIS em 21/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 02:24
Publicado Decisão em 31/07/2024.
-
30/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
27/07/2024 10:31
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/07/2024 19:25
Recebidos os autos
-
05/07/2024 19:25
Outras decisões
-
01/07/2024 15:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
27/06/2024 04:35
Processo Desarquivado
-
26/06/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 16:21
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 17:23
Recebidos os autos
-
29/05/2024 17:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
-
29/05/2024 14:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/05/2024 14:45
Transitado em Julgado em 28/05/2024
-
29/05/2024 04:05
Decorrido prazo de GARRA ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 28/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 03:35
Decorrido prazo de JOVECI XAVIER DE ANDRADE em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 03:35
Decorrido prazo de DANIEL SILVA DOS REIS em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 03:35
Decorrido prazo de ISMAEL REGINALDO GOMES em 21/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 02:31
Publicado Sentença em 29/04/2024.
-
26/04/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
24/04/2024 16:07
Recebidos os autos
-
24/04/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/02/2024 03:07
Publicado Decisão em 29/02/2024.
-
28/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705329-17.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GARRA ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, ISMAEL REGINALDO GOMES, JOVECI XAVIER DE ANDRADE REVEL: DANIEL SILVA DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.
Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se. Águas Claras, DF, 25 de fevereiro de 2024.
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito -
26/02/2024 17:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
26/02/2024 14:26
Recebidos os autos
-
26/02/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 14:26
Outras decisões
-
01/02/2024 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
01/02/2024 04:02
Decorrido prazo de DANIEL SILVA DOS REIS em 31/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 03:09
Publicado Decisão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705329-17.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GARRA ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, ISMAEL REGINALDO GOMES, JOVECI XAVIER DE ANDRADE REU: DANIEL SILVA DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do transcurso do prazo para a parte ré apresentar resposta, decreto a sua revelia (art. 344 do CPC).
Não obstante a revelia ora decretada, o par. único do art. 346 do CPC dispõe que o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
Assim, intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.
Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.
Intimem-se. Águas Claras, DF, 19 de dezembro de 2023.
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito -
19/12/2023 19:06
Recebidos os autos
-
19/12/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 19:06
Outras decisões
-
29/11/2023 10:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
22/11/2023 03:45
Decorrido prazo de DANIEL SILVA DOS REIS em 21/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 02:33
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
10/11/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
08/11/2023 18:34
Recebidos os autos
-
08/11/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 18:34
Outras decisões
-
03/11/2023 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
03/11/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 22:41
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 16:15
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
04/10/2023 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
-
04/10/2023 16:15
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/10/2023 14:17
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/10/2023 02:40
Recebidos os autos
-
03/10/2023 02:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
15/08/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 01:39
Publicado Certidão em 08/08/2023.
-
07/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705329-17.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GARRA ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, ISMAEL REGINALDO GOMES, JOVECI XAVIER DE ANDRADE REU: DANIEL SILVA DOS REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 04/10/2023 16:00, na Sala 1 - Vara Civel NUVIMEC2.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/VC1_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.
Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.
Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2º NUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp Business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.
Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral -
05/08/2023 20:03
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 16:25
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
01/08/2023 00:38
Publicado Decisão em 01/08/2023.
-
31/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705329-17.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GARRA ATACADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, ISMAEL REGINALDO GOMES, JOVECI XAVIER DE ANDRADE REU: DANIEL SILVA DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO por meio de videoconferência, a qual será realizada pelo NUVIMEC de Águas Claras.
Citem-se os réus para que compareçam à audiência de conciliação designada, acompanhados de advogado ou de defensor público, esclarecendo que o prazo para apresentar contestação começará a fluir a partir da data da referida audiência, em consonância com o art. 335, I, do CPC.
Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União (art. 334, §8º do CPC).
Caso a parte ré não tenha interesse em participar da audiência de conciliação, deverá informar nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para a sessão.
Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL.
Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.
A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.
Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.
Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.
Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.
Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.
Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.
Cite-se e intimem-se.Águas Claras, DF, 27 de julho de 2023.
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito -
27/07/2023 18:52
Recebidos os autos
-
27/07/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 18:52
Outras decisões
-
27/07/2023 14:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
27/07/2023 14:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/06/2023 00:12
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 16:02
Recebidos os autos
-
12/06/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 16:02
Outras decisões
-
07/06/2023 15:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
07/06/2023 15:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
07/06/2023 15:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/06/2023 14:17
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/06/2023 20:38
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 16:23
Recebidos os autos
-
31/05/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 16:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
31/05/2023 16:23
Suscitado Conflito de Competência
-
23/05/2023 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
23/05/2023 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/05/2023 00:11
Publicado Decisão em 22/05/2023.
-
19/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
17/05/2023 13:04
Recebidos os autos
-
17/05/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 13:03
Outras decisões
-
08/05/2023 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
03/05/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 14:30
Recebidos os autos
-
29/03/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 14:30
Outras decisões
-
28/03/2023 14:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
-
28/03/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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