14/09/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
01/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:18

Expedição de Autorização.
25/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756542-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA MARIA DE JESUS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 235176228.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de SONIA MARIA DE JESUS PEREIRA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/06/2025 19:52

Recebidos os autos
18/06/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/06/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756542-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA MARIA DE JESUS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, tendo em vista a impugnação ofertada ao ID 226105632.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 dias.

Por fim, conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/05/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:17

Recebidos os autos
09/05/2025 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/05/2025 14:12

Recebidos os autos
07/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
12/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
15/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 13:39

Recebidos os autos
04/02/2025 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 12:31

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
06/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 20:57

Recebidos os autos
09/12/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:57

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 20:57

Declarada decadência ou prescrição
23/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 21:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 12:57

Recebidos os autos
21/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
23/09/2024 21:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:39

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756542-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA MARIA DE JESUS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
26/08/2024 19:32

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756542-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA MARIA DE JESUS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/07/2024 14:33

Recebidos os autos
19/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:33

Outras decisões
04/07/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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