TJDFT - 0726283-78.2022.8.07.0001

12/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222487 - AgRg no AREsp 2850793 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 15:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/09/2025 14:32

Conhecido o recurso de VINICIUS AMARANTE GARCIA BATISTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 222487/2025 - AgRg no AREsp 2850793

29/08/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/08/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 799136/2025

29/08/2025 17:27

Protocolizada Petição 799136/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

26/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025 16:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2025 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 176966 (2023/0056254-2)

06/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 222487/2025 - AgRg

05/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222487 - AgRg no AREsp 2850793 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 222487/2025

17/03/2025 19:24

Protocolizada Petição 222487/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

11/03/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202405/2025

11/03/2025 22:03

Protocolizada Petição 202405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de VINICIUS AMARANTE GARCIA BATISTA e VINICIUS GOMES COUTO

18/02/2025 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS