18/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:13

Juntada de Petição de certidão
24/01/2025 13:45

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:46

Recebidos os autos
06/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:46

Declarada decadência ou prescrição
24/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 08:35

Recebidos os autos
22/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:09

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760364-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALQUIRIA QUIDA SALLES PEREIRA PRIMO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 204764828, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
05/09/2024 20:00

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 04:27

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760364-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALQUIRIA QUIDA SALLES PEREIRA PRIMO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/07/2024 11:31

Recebidos os autos
22/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:31

Outras decisões
10/07/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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