04/04/2025 20:01

Baixa Definitiva
04/04/2025 20:00

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 19:59

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/01/2025 18:45

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
03/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:49

Recebidos os autos
02/12/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:49

Recebidos os autos
02/12/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 15:58

Recebidos os autos
02/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/12/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 12:25

Desentranhado o documento
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA POLY PAO LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0053128-64.2013.8.07.0015 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de novembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/11/2024 10:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:13

Recebidos os autos
29/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 18:13

Recebidos os autos
29/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/10/2024 18:13

Recurso Especial não admitido
29/10/2024 15:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/10/2024 15:42

Recebidos os autos
29/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/10/2024 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/10/2024 14:12

Recebidos os autos
04/10/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA POLY PAO LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/09/2024.
25/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
12/09/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:39

Juntada de intimação de pauta
20/08/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 06:46

Recebidos os autos
12/08/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/08/2024 16:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA POLY PAO LTDA - ME em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 04:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:11

Conhecido o recurso de PANIFICADORA E CONFEITARIA POLY PAO LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-54 (APELANTE) e provido
17/07/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:47

Juntada de intimação de pauta
28/06/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Retirado
17/06/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:10

Juntada de intimação de pauta
11/06/2024 19:22

Recebidos os autos
13/05/2024 19:09

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:53

Juntada de Petição de memoriais
08/05/2024 17:09

Juntada de Petição de memoriais
19/04/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
19/04/2024 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2024 14:52

Recebidos os autos
17/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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