TJDFT - 0728590-37.2024.8.07.0000

20/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/08/2025 13:00

Juntada de Certidão

19/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.

08/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

05/08/2025 16:16

Recebidos os autos

05/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025 12:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/08/2025 12:24

Juntada de Certidão

05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de OSORIO ELI BARBOSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de JOCILENE MORAIS BEZERRA BELEM em 04/08/2025 23:59.

14/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/07/2025.

12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/07/2025 12:23

Juntada de Certidão

10/07/2025 12:21

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/07/2025 12:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/07/2025 20:58

Juntada de Petição de agravo

24/06/2025 09:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.

14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 16:50

Recebidos os autos

12/06/2025 16:50

Recurso Especial não admitido

10/06/2025 10:07

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/06/2025 10:06

Juntada de Certidão

10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de OSORIO ELI BARBOSA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de JOCILENE MORAIS BEZERRA BELEM em 09/06/2025 23:59.

19/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 19/05/2025.

17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 14:37

Juntada de Certidão

14/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 14:34

Juntada de Certidão

06/05/2025 14:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/05/2025 12:54

Recebidos os autos

06/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/05/2025 14:27

Transitado em Julgado em 30/04/2025

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de OSORIO ELI BARBOSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GEOVAN BELEM DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOCILENE MORAIS BEZERRA BELEM em 30/04/2025 23:59.

29/04/2025 13:16

Juntada de Petição de recurso especial

02/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/04/2025.

02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

28/03/2025 20:26

Conhecido o recurso de ISAIAS RAIMUNDO DE LIMA - CPF: *49.***.*21-68 (EMBARGANTE) e não-provido

28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.

16/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.

16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2025 18:01

Recebidos os autos

11/02/2025 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

10/02/2025 18:07

Desentranhado o documento

08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GEOVAN BELEM DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.

07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GEOVAN BELEM DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.

05/02/2025 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/01/2025.

30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

23/01/2025 15:15

Recebidos os autos

23/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/01/2025 13:21

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/01/2025 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2024.

17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 12:26

Conhecido o recurso de ISAIAS RAIMUNDO DE LIMA - CPF: *49.***.*21-68 (AGRAVANTE) e provido em parte

12/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.

18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.

18/11/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2024 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 12/11/2024.

11/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

07/11/2024 20:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Retirado

07/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.

09/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2024 16:59

Recebidos os autos

01/10/2024 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

01/10/2024 15:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.

30/09/2024 15:23

Decorrido prazo de GEOVAN BELEM DE SOUZA - CPF: *27.***.*02-91 (AGRAVADO) em 24/09/2024.

25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GEOVAN BELEM DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.

24/09/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de OSORIO ELI BARBOSA em 16/09/2024 23:59.

03/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

29/08/2024 16:45

Recebidos os autos

29/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

28/08/2024 06:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ISAIAS RAIMUNDO DE LIMA em 27/08/2024 23:59.

26/08/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

16/08/2024 12:31

Expedição de Mandado.

15/08/2024 17:06

Recebidos os autos

15/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 11:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

11/08/2024 01:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/08/2024 07:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/08/2024 01:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/07/2024 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 24/07/2024.

23/07/2024 18:26

Expedição de Mandado.

23/07/2024 18:26

Expedição de Mandado.

23/07/2024 18:26

Expedição de Mandado.

23/07/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

19/07/2024 16:31

Recebidos os autos

19/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

12/07/2024 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/07/2024 14:15

Distribuído por sorteio