TJDFT - 0711752-89.2019.8.07.0001

01/07/2024 11:52

Baixa Definitiva

01/07/2024 11:52

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/07/2024 11:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/06/2023 14:21

Juntada de Certidão

19/12/2022 14:17

Juntada de Certidão

19/12/2022 14:16

Juntada de Certidão

29/07/2022 17:02

Juntada de Certidão

07/08/2021 06:37

Juntada de Certidão

06/08/2021 12:30

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

03/08/2021 13:47

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

03/08/2021 13:25

Decorrido prazo de ENCONTRO IMPORTANTE EDITORA LTDA em 02/08/2021 23:59:59.

26/07/2021 02:16

Publicado Despacho em 26/07/2021.

24/07/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

22/07/2021 14:26

Recebidos os autos

22/07/2021 14:26

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

22/07/2021 14:26

Recebidos os autos

22/07/2021 14:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

22/07/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021 18:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/07/2021 18:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

21/07/2021 16:23

Recebidos os autos

21/07/2021 16:23

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

21/07/2021 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2021 02:16

Publicado Certidão em 30/06/2021.

30/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021 02:28

Decorrido prazo de ENCONTRO IMPORTANTE EDITORA LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021 02:28

Decorrido prazo de LOGGOS JORNAIS REVISTAS E PUBLICACOES LTDA - ME em 28/06/2021 23:59:59.

28/06/2021 16:00

Juntada de Certidão

28/06/2021 15:34

Juntada de Petição de agravo

07/06/2021 02:16

Publicado Decisão em 07/06/2021.

04/06/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

01/06/2021 17:59

Recebidos os autos

01/06/2021 17:59

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

01/06/2021 17:59

Recebidos os autos

01/06/2021 17:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

01/06/2021 17:59

Indefiro

01/06/2021 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/06/2021 12:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/06/2021 12:28

Recebidos os autos

01/06/2021 12:28

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

31/05/2021 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 10/05/2021.

08/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

06/05/2021 11:42

Juntada de Certidão

06/05/2021 10:29

Recebidos os autos

06/05/2021 10:29

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Diva Lucy para COREC - (em grau de recurso)

06/05/2021 10:29

Juntada de Certidão

05/05/2021 17:38

Juntada de Petição de recurso especial

21/04/2021 02:17

Decorrido prazo de LOGGOS JORNAIS REVISTAS E PUBLICACOES LTDA - ME em 20/04/2021 23:59:59.

13/04/2021 02:15

Publicado Acórdão em 13/04/2021.

12/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

08/04/2021 20:10

Recebidos os autos

07/04/2021 20:59

Conhecido o recurso de ENCONTRO IMPORTANTE EDITORA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0005-49 (EMBARGANTE) e não-provido

07/04/2021 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2021 16:55

Juntada de Certidão

26/02/2021 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2021 16:53

Recebidos os autos

14/12/2020 10:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

10/12/2020 08:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

09/12/2020 22:02

Juntada de Petição de impugnação

03/12/2020 02:15

Publicado Despacho em 03/12/2020.

03/12/2020 02:15

Publicado Despacho em 03/12/2020.

03/12/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

02/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

30/11/2020 17:46

Expedição de Certidão.

30/11/2020 13:18

Recebidos os autos

30/11/2020 13:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/11/2020 16:10

Decorrido prazo de ENCONTRO IMPORTANTE EDITORA LTDA em 26/11/2020 23:59:59.

16/11/2020 17:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

16/11/2020 17:48

Recebidos os autos

16/11/2020 17:48

Recebidos os autos

16/11/2020 13:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

13/11/2020 08:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

13/11/2020 08:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/11/2020 02:16

Decorrido prazo de LOGGOS JORNAIS REVISTAS E PUBLICACOES LTDA - ME em 12/11/2020 23:59:59.

12/11/2020 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2020 02:15

Publicado Acórdão em 05/11/2020.

04/11/2020 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

30/10/2020 07:45

Recebidos os autos

28/10/2020 18:56

Conhecido o recurso de LOGGOS JORNAIS REVISTAS E PUBLICACOES LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido

28/10/2020 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2020 18:20

Juntada de Certidão

15/10/2020 17:55

Juntada de Certidão

15/10/2020 17:27

Deliberado em Sessão - Adiado

07/10/2020 19:44

Juntada de Certidão

07/10/2020 19:29

Deliberado em Sessão - Adiado

23/09/2020 19:13

Deliberado em Sessão - Adiado

18/08/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020 16:35

Incluído em pauta para 16/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

15/08/2020 13:52

Recebidos os autos

27/04/2020 17:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

27/04/2020 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

27/04/2020 11:46

Juntada de Certidão

25/04/2020 11:34

Recebidos os autos

25/04/2020 11:34

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

24/04/2020 17:36

Recebidos os autos

24/04/2020 17:36

Distribuído por sorteio