15/08/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 15:49

Transitado em Julgado em 23/07/2024
15/08/2024 06:55

Processo Desarquivado
14/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:03

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 13:04

Recebidos os autos
07/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:04

Deferido o pedido de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (EXEQUENTE).
02/08/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/08/2024 04:30

Processo Desarquivado
01/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 07:43

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado no ID n.204442265, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Diante do exposto, EXTINGO o processo com apreciação do mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Honorários conforme pactuados.

Custas dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC.

Transitado em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
23/07/2024 18:19

Recebidos os autos
23/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:19

Homologada a Transação
22/07/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:54

Recebidos os autos
16/07/2024 12:54

Deferido o pedido de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (EXEQUENTE).
15/07/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 04:11

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA NETO em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:32

Expedição de Mandado.
04/07/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 14:26

Recebidos os autos
14/06/2024 14:26

Deferido o pedido de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (EXEQUENTE).
03/06/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/05/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA NETO em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:33

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 17:29

Recebidos os autos
23/04/2024 17:29

Deferido o pedido de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (REQUERENTE).
19/04/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:48

Recebidos os autos
09/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:48

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
03/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 15:20

Transitado em Julgado em 26/06/2023
28/06/2023 15:18

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 09:07

Recebidos os autos
26/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:07

Homologada a Transação
23/06/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:48

Publicado Sentença em 21/06/2023.
20/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 20:17

Recebidos os autos
16/06/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 20:17

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/06/2023 18:49

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA NETO em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 16:34

Expedição de Mandado.
24/04/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 16:40

Expedição de Certidão.
16/03/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 19:49

Recebidos os autos
27/02/2023 19:49

Recebida a emenda à inicial
27/02/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/02/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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