TJDFT - 0709258-06.2019.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LILIA DE SOUSA LEDO

CPF *51.***.*10-49

DANUZA SILVA DA LUZ

CPF *05.***.*43-72

JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ

CPF *34.***.*17-34

Advogados

LILIA DE SOUSA LEDO

OAB: 9416/DF

CPF *51.***.*10-49

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 10:02

    Transitado em Julgado em 01/08/2024

  • 01/08/2024 02:37

    Decorrido prazo de LILIA DE SOUSA LEDO em 31/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 02:37

    Decorrido prazo de DANUZA SILVA DA LUZ em 31/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 02:37

    Decorrido prazo de JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ em 31/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 04:06

    Publicado Sentença em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 04:06

    Publicado Sentença em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 04:06

    Publicado Sentença em 24/07/2024.

  • 23/07/2024 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 23/07/2024 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 23/07/2024 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709258-06.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANUZA SILVA DA LUZ, JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ, LILIA DE SOUSA LEDO EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SENTENÇA I - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por LILIA DE SOUSA LEDO contra COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, com relação aos honorários de sucumbência da ação de conhecimento.

    A parte executada efetuou depósito da quantia devida e requereu a extinção do feito (ID 105127911).

    A exequente concordou com o depósito (ID 105955315).

    O respectivo alvará de levantamento foi expedido em ID 106344331.

    II - Dessa forma, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    III - Ressalte-se que, com relação aos trâmites junto à TERRACAP para efetivação da compra do imóvel, abrangendo a entrega de documentos, dentre outros, dizem respeito a atos internos da empresa pública, e que independem da atuação jurisdicional, considerando que a sentença se limitou a reconhecer o direito de preferência da parte autora na aquisição do imóvel objeto da lide (ID 52118957).

    IV - Independentemente de preclusão, arquivem-se com as cautelas de praxe.

    PRI BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 19:39:53.

    SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta

  • 20/07/2024 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 20:20

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 20:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/07/2024 18:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 09/07/2024 18:06

    Processo Desarquivado

  • 03/07/2024 16:48

    Arquivado Provisoramente

  • 03/07/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 16:38

    Outras decisões

  • 01/07/2024 17:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/07/2024 17:27

    Processo Desarquivado

  • 21/03/2024 19:07

    Arquivado Provisoramente

  • 21/03/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 12/03/2024 04:03

    Processo Desarquivado

  • 11/03/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 13:56

    Arquivado Provisoramente

  • 19/10/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 10/10/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 00:39

    Publicado Decisão em 14/07/2023.

  • 13/07/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:22

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 12:22

    Deferido o pedido de DANUZA SILVA DA LUZ - CPF: *05.***.*43-72 (EXEQUENTE) e JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ - CPF: *34.***.*17-34 (EXEQUENTE).

  • 07/07/2023 17:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 07/07/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 00:21

    Publicado Decisão em 14/04/2023.

  • 13/04/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 11/04/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 06:30

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 06:30

    Deferido o pedido de DANUZA SILVA DA LUZ - CPF: *05.***.*43-72 (EXEQUENTE), JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ - CPF: *34.***.*17-34 (EXEQUENTE) e LILIA DE SOUSA LEDO - CPF: *51.***.*10-49 (EXEQUENTE).

  • 23/03/2023 09:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 20/03/2023 22:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 08:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 24/01/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 02:53

    Publicado Certidão em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 12/12/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 01:39

    Publicado Decisão em 17/11/2022.

  • 21/11/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 14/11/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 18:24

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 18:24

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 25/10/2022 17:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 24/10/2022 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 00:32

    Decorrido prazo de DANUZA SILVA DA LUZ em 10/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:32

    Decorrido prazo de LILIA DE SOUSA LEDO em 10/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:32

    Decorrido prazo de JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ em 10/10/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ em 28/07/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de DANUZA SILVA DA LUZ em 28/07/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de LILIA DE SOUSA LEDO em 28/07/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 17:09

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 17:09

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 20/07/2022 01:28

    Publicado Certidão em 20/07/2022.

  • 20/07/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 20/07/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 20/07/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 19/07/2022 17:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/07/2022 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ em 15/07/2022 23:59:59.

  • 16/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de DANUZA SILVA DA LUZ em 15/07/2022 23:59:59.

  • 16/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de LILIA DE SOUSA LEDO em 15/07/2022 23:59:59.

  • 16/05/2022 00:41

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 16/05/2022 00:41

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 13/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 11/05/2022 16:38

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 16:38

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 10/05/2022 10:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 09/05/2022 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 01:06

    Publicado Intimação em 10/03/2022.

  • 09/03/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 07/03/2022 17:27

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 17:27

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 07/03/2022 11:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 04/03/2022 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 02:22

    Publicado Despacho em 15/12/2021.

  • 15/12/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 06:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2021 16:50

    Recebidos os autos

  • 11/12/2021 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 17:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/12/2021 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 00:22

    Publicado Despacho em 25/10/2021.

  • 22/10/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 02:26

    Publicado Certidão em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 20/10/2021 17:53

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 11:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 20/10/2021 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 02:25

    Decorrido prazo de JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ em 19/10/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 02:25

    Decorrido prazo de LILIA DE SOUSA LEDO em 19/10/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 02:25

    Decorrido prazo de DANUZA SILVA DA LUZ em 19/10/2021 23:59:59.

  • 19/10/2021 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 18:33

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/10/2021 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 17:28

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 17:28

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 15/10/2021 18:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 15/10/2021 18:43

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 17:21

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 10:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 15/10/2021 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 18:27

    Juntada de Petição de guia de execução

  • 11/10/2021 02:32

    Publicado Intimação em 11/10/2021.

  • 09/10/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 09/10/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 09/10/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 30/09/2021 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2021 02:25

    Publicado Decisão em 17/09/2021.

  • 16/09/2021 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 14/09/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 17:43

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 17:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/09/2021 10:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 13/09/2021 11:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/09/2021 04:04

    Processo Desarquivado

  • 10/09/2021 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2021 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 16:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 19/02/2021 02:41

    Publicado Certidão em 19/02/2021.

  • 19/02/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 12/02/2021 19:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2021 21:53

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 11/02/2021 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 21:52

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 11:43

    Recebidos os autos

  • 27/02/2020 12:52

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 18/02/2020 15:26

    Recebidos os autos

  • 17/02/2020 13:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 17/02/2020 13:55

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 17:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/02/2020 02:12

    Decorrido prazo de DANUZA SILVA DA LUZ em 10/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 02:12

    Decorrido prazo de JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ em 10/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 13:02

    Publicado Certidão em 23/01/2020.

  • 23/01/2020 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2020 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 18:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/12/2019 03:06

    Publicado Sentença em 19/12/2019.

  • 18/12/2019 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/12/2019 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2019 15:57

    Recebidos os autos

  • 13/12/2019 15:57

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2019 16:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 10/10/2019 14:43

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2019 12:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 10/10/2019 12:06

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/09/2019 08:56

    Publicado Certidão em 19/09/2019.

  • 18/09/2019 20:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/09/2019 11:28

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 17/09/2019 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2019 10:42

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 10:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2019 04:24

    Publicado Decisão em 12/09/2019.

  • 12/09/2019 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2019 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2019 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2019 15:47

    Recebidos os autos

  • 10/09/2019 15:47

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/09/2019 10:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 10/09/2019 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2019 17:21

    Recebidos os autos

  • 09/09/2019 17:21

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANUZA SILVA DA LUZ - CPF: *05.***.*43-72 (AUTOR).

  • 06/09/2019 21:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

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Recurso Especial • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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