25/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2025 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ELAIR BARBOSA BARRETOS em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 09:28

Juntada de Petição de apelação
07/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 14:53

Recebidos os autos
02/07/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ELAIR BARBOSA BARRETOS em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/06/2025 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 13:57

Recebidos os autos
22/05/2025 13:57

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ELAIR BARBOSA BARRETOS em 23/04/2025 23:59.
17/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/03/2025 18:30

Recebidos os autos
27/03/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:03

Recebidos os autos
25/03/2025 14:03

Outras decisões
24/03/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/03/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
10/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:34

Juntada de Petição de alegações finais
19/02/2025 17:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ELAIR BARBOSA BARRETOS em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
05/02/2025 08:48

Outras decisões
05/02/2025 08:46

Juntada de ata
31/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:58

Recebidos os autos
22/01/2025 17:58

Indeferido o pedido de DIONNATHAN WILLIAMS FERREIRA BARRETOS - CPF: *59.***.*81-40 (REQUERIDO ESPÓLIO DE)
22/01/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702423-96.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELAIR BARBOSA BARRETOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: DIONNATHAN WILLIAMS FERREIRA BARRETOS REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA FERREIRA DA SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 04/02/2025 14:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
12/12/2024 13:58

Recebidos os autos
12/12/2024 13:58

Outras decisões
11/12/2024 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
03/12/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:42

Recebidos os autos
05/11/2024 18:42

Deferido o pedido de ELAIR BARBOSA BARRETOS - CPF: *10.***.*47-34 (REQUERENTE).
19/10/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/10/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702423-96.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELAIR BARBOSA BARRETOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: DIONNATHAN WILLIAMS FERREIRA BARRETOS REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de indignidade do requerido falecido, visando a exclusão como herdeiro no inventário.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) ato indigno praticado pelo réu falecido; 2) se o ato foi premeditado; 3) se o ato foi praticado em uma única ação; 4) se o ato poderia trazer benefício econômico para o réu; 5) se DIONNATHAN fazia uso de remédios psiquiátricos; 6) se o réu falecido sofria agressão pelo genitor em razão da homossexualidade; 7) se o réu era pessoa agressiva e desrespeitosa com o genitor; 8) se RONEI era interditado e por qual motivo; 9) se RONEI fazia uso de álcool ou sofria de esquizofrenia; 10) se o ato foi praticado em resposta à agressão injusta; 11) se RONEI tinha comportamento agressivo e controlador.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
13/09/2024 11:34

Recebidos os autos
13/09/2024 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702423-96.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELAIR BARBOSA BARRETOS REQUERIDO: DIONNATHAN WILLIAMS FERREIRA BARRETOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme a certidão de óbito de Id 202355910, DIONNATHAN WILLIAMS FERREIRA BARRETOS faleceu.

Foi juntado ao Id 202355908 escritura pública declaratória de única herdeira e nomeação de inventariante.

Determino a sucessão da parte falecida pelo seu Espólio, representado pela inventariante JANAINA FERREIRA DA SILVA.

Anote-se.

A parte ré deverá juntar nova procuração outorgada pelo espólio e assinada pela inventariante.

O processo foi suspenso pela decisão de Id 161973528, a fim de aguardar o julgamento da ação penal.

Diante do falecimento do requerido e da extinção da ação penal (Id 193605127), retomo a marcha do processo em face do espólio.

Já foi apresentado nos autos contestação e réplica.

Retornem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
22/07/2024 14:55

Recebidos os autos
22/07/2024 14:55

Concedida a substituição/sucessão de parte
18/07/2024 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/07/2024 00:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 18:02

Recebidos os autos
03/05/2024 18:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/04/2024 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:20

Recebidos os autos
21/06/2023 10:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2023 02:18

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
15/06/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2023 16:15

Recebidos os autos
14/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:15

Deferido o pedido de DIONNATHAN WILLIAMS FERREIRA BARRETOS - CPF: *59.***.*81-40 (REQUERIDO).
13/06/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
13/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2023 03:26

Decorrido prazo de DIONNATHAN WILLIAMS FERREIRA BARRETOS em 28/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:18

Decorrido prazo de ELAIR BARBOSA BARRETOS em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:19

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2023 11:44

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:16

Decorrido prazo de ELAIR BARBOSA BARRETOS em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 10:12

Recebidos os autos
16/03/2023 10:12

Concedida a gratuidade da justiça a ELAIR BARBOSA BARRETOS - CPF: *10.***.*47-34 (REQUERENTE).
14/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/03/2023 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
12/03/2023 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2023 18:31

Recebidos os autos
09/03/2023 18:31

Outras decisões
01/03/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
01/03/2023 12:24

Juntada de Certidão
01/03/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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