03/09/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/09/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:02

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:02

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705630-45.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: WILNES HOLANDA LOIOLA TEIXEIRA, JOAO ROBERTO HOLANDA LOIOLA TEIXEIRA, MARCOS PAULO HOLANDA LOIOLA TEIXEIRA, ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que o bloqueio via SISBAJUD restou frutífero, no valor de R$ 3.211,29, conforme certidão cartorária de ID. 245279971.

Regularmente instados, os executados não impugnaram a referida penhora de valores, conforme petição de ID. 236952865 e petição de ID. 239753988.

Anoto que não mais remanesce a ordem de bloqueio judicial via SISBAJUD em relação a nenhum dos executados.

Ante o exposto, expeça-se o Alvará via Pix (conforme dados bancários informados na petição de ID. 238438210).

Diga a exequente se confere plena e geral quitação em relação ao débito discutido nos autos.

Int.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
25/08/2025 17:20

Recebidos os autos
25/08/2025 17:20

Deferido o pedido de VALERIA ALVES DA SILVA - CPF: *16.***.*50-72 (EXEQUENTE).
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de VALERIA ALVES DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705630-45.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: WILNES HOLANDA LOIOLA TEIXEIRA, JOAO ROBERTO HOLANDA LOIOLA TEIXEIRA, MARCOS PAULO HOLANDA LOIOLA TEIXEIRA, ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA DESPACHO Em atenção à petição de ID. 245067620, remetam-se os autos à Secretaria para esclarecer a titularidade da(s) conta(s) sobre a(s) qual(is) recaiu/permaneceu o bloqueio SISBAJUD de ID. 237217862, e se o valor bloqueado representa a totalidade do débito.

Em seguida, venham-me os autos conclusos para decisão.

Int.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
05/08/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:57

Recebidos os autos
05/08/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:24

Recebidos os autos
31/07/2025 14:24

Outras decisões
18/07/2025 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/07/2025 21:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2025 21:13

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:14

Juntada de Petição de acordo (outros)
12/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:36

Recebidos os autos
10/06/2025 18:36

Outras decisões
05/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/05/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
23/05/2025 15:37

Juntada de Petição de acordo (outros)
22/05/2025 18:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
28/04/2025 19:23

Recebidos os autos
28/04/2025 19:22

Deferido o pedido de VALERIA ALVES DA SILVA - CPF: *16.***.*50-72 (EXEQUENTE).
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de WILNES HOLANDA LOIOLA TEIXEIRA em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:21

Recebidos os autos
03/04/2025 17:21

Outras decisões
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2025 12:43

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/03/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 23:03

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 22:59

Expedição de Mandado.
28/02/2025 22:48

Expedição de Termo.
24/02/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 15:52

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:50

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:49

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:48

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:58

Recebidos os autos
24/01/2025 17:58

Outras decisões
23/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:24

Recebidos os autos
21/01/2025 17:24

Outras decisões
09/01/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/12/2024 16:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:36

Recebidos os autos
06/11/2024 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
05/11/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
05/11/2024 18:55

Recebidos os autos
05/11/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de WILSON BOTELHO TEIXEIRA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:18

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 15:54

Recebidos os autos
08/10/2024 15:54

Deferido o pedido de VALERIA ALVES DA SILVA - CPF: *16.***.*50-72 (REQUERENTE).
07/10/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705630-45.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALERIA ALVES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: WILSON BOTELHO TEIXEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 210707305 transitou em julgado em 01/10/2024.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral
02/10/2024 19:22

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de WILSON BOTELHO TEIXEIRA em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705630-45.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALERIA ALVES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: WILSON BOTELHO TEIXEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA SENTENÇA Vistos etc.

O relatório é desnecessário (art. 38, LJE).

Segue um resumo dos fatos.

Diz que em dezembro de 2.021 o requerido contratou seus serviços de contadoria para realização de cálculos a fim de embasar processo trabalhista em que o espólio de Wilson Botelho Teixeira figurava como parte.

Aduz que prestou os serviços alçados em R$ 2.500,00, e que esse valor seria pago após a liberação dos valores no mencionado processo.

Informa que em 16/11/23 o crédito trabalhista foi liberado, mas que o requerido não efetuou o pagamento pelos serviços prestados.

Requer ao final o pagamento de R$ 2.500,00 com as atualizações devidas.

Regularmente citada e intimada, o requerido não compareceu aos autos ou justificou sua ausência.

Eis o resumo dos fatos.

FUNDAMENTAÇÃO.

Decreto a revelia (art. 20, LJE).

O art. 20 da Lei nº 9.099/95 é claro ao exigir a presença da parte demandada à audiência de conciliação e, eventualmente, à audiência de instrução e julgamento, caso viesse a ser designada.

No caso em tela, o réu deixou de comparecer à audiência conciliatória designada junto ao NUVIMEC.

Portanto, reconheço os efeitos da revelia.

Trata-se de ação de cobrança, cuja pretensão da autora está embasada no contrato de prestação de serviços de contadoria.

Tenho que o vínculo jurídico entre as partes litigantes restou comprovado porquanto afirmou a autora em sua inicial ter prestado os serviços em processo trabalhista, que resultou exitoso.

Verifico também que não se trata de processo de execução, mas sim de conhecimento, e nesta última hipótese o requerido tinha a sua disposição a possibilidade da mais ampla defesa e do contraditório, mas quedou-se inerte.

Saliento, ainda, que a questão deduzida nos autos envolve matéria de direito disponível, de forma que incumbia à parte ré apresentar prova documental de que houve o efetivo pagamento, mas novamente quedou-se inerte.

Assim, presumem-se verdadeiras as alegações da parte autora.

Realmente, o réu não refutou sua mora debitoris (solvendi) ao deixar de exibir provas que indiquem a contrariedade dos fatos arrolados na petição inicial.

Logo, incide no caso em tela o art. 20 da Lei nº 9.099/95.

Anoto, por oportuno, que a base fundamental da Teoria dos Contratos são os princípios da Autonomia da Vontade e da Obrigatoriedade do Cumprimento daquilo que foi contratado.

Assim, contratando as partes, obrigam-se a cumprir o ajustamento pelo império do princípio Pacta Sunt Servanda, tendo na força vinculativa do contrato, desejada pelos contratantes e assegurada pela ordem jurídica, o seu elemento principal.

Por essas razões, impõe-se o pagamento de R$ 2.500,00.

Posto isso, com base no art. 20 da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural para condenar o réu ao pagamento da importância de R$ 2.500,00 monetariamente corrigida pelos índices da tabela do TJDF desde 16/11/23 e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Resolvo o mérito da lide com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que informe se tem interesse no cumprimento da sentença e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte autora a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva, bem como chave PIX/CPF, se houver.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à instância recursal, independentemente de nova conclusão.

Transitada em julgado, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do Provimento Geral da douta Corregedoria.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se (a requerida, em virtude de sua revelia, por publicação no DJe, na forma do art. 346 do CPC).

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
12/09/2024 17:36

Recebidos os autos
12/09/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/09/2024 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
10/09/2024 12:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:41

Recebidos os autos
05/09/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705630-45.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALERIA ALVES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: WILSON BOTELHO TEIXEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 06/09/2024 17:00, na Sala 3 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec3_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ ), conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília/DF Terça-feira, 23 de Julho de 2024.

JULIANA DOS SANTOS ARAUJO
23/07/2024 18:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/07/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
23/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:37

Recebidos os autos
22/07/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2024 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2024 19:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2024 19:23

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/06/2024 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 13:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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