30/09/2024 20:23

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 07:32

Recebidos os autos
24/09/2024 07:32

Determinado o arquivamento
23/09/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/09/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:20

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA MASCARENHAS em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 10:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 14:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/08/2024 10:01

Recebidos os autos
02/08/2024 10:01

Extinto o processo por incompetência territorial
01/08/2024 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/08/2024 16:32

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA MASCARENHAS em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0764661-87.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS PEREIRA MASCARENHAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio no Riacho Fundo, e a parte requerida possui endereço em outra unidade da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

Assinado e datado digitalmente.
24/07/2024 17:04

Recebidos os autos
24/07/2024 17:04

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/07/2024 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2024 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/07/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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