09/05/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 03:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:22

Recebidos os autos
12/03/2025 09:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
11/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 10:32

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de HUDSON HOLANDA GUERRA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:56

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
21/11/2024 18:30

Recebidos os autos
21/11/2024 18:30

Extinto o processo por desistência
25/10/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 08:34

Recebidos os autos
03/10/2024 08:34

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730511-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: HUDSON HOLANDA GUERRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por CONDOMÍNIO JARDINS DOS TAPIRIRIS em face de HUDSON HOLANDA GUERRA.

Nos termos do art. 25-A, inciso I, da Lei 11.697/2008, compete ao juiz da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais "o processamento e o julgamento das execuções de títulos extrajudiciais, inclusive quando figurar como parte qualquer das pessoas jurídicas referidas no art. 35 desta Lei, ressalvada a competência da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal".

Mediante intelecção do indigitado dispositivo, nota-se que este Juízo é absolutamente incompetente para o processamento e julgamento do feito.

Ante o exposto, PROCEDA-SE À REDISTRIBUIÇÃO dos autos com destino a uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF com as homenagens de estilo. *Assinatura e data conforme certificado digital*
26/07/2024 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2024 17:52

Recebidos os autos
25/07/2024 17:52

Outras decisões
24/07/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709617-07.2024.8.07.0009

Antonio Luis Alves de Sousa

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Diogo Motta Igrejas Luz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2025 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0709617-07.2024.8.07.0009

Ministerio Publico do Df Territorios

Antonio Luis Alves de Sousa

Advogado: Joao Rodrigues Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0703302-42.2024.8.07.0015

Cooperativa de Trabalho Medico de Aragua...

&Quot;Massa Insolvente De&Quot; Unimed Federacao I...

Advogado: Bruno Gomes de Assumpcao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0708189-87.2024.8.07.0009

Jonathan Silva do Carmo

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Nathalia Cristini Freitas Fraga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0708189-87.2024.8.07.0009

Ministerio Publico do Df Territorios

Jonathan Silva do Carmo

Advogado: Nathalia Cristini Freitas Fraga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2024 10:50

Exibir Processo