23/01/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:36

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:17

Processo Desarquivado
10/10/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:50

Juntada de comunicação
10/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:19

Expedição de Ofício.
04/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:56

Expedição de Ofício.
04/10/2024 13:33

Expedição de Ofício.
04/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:17

Expedição de Carta.
26/09/2024 14:13

Recebidos os autos
26/09/2024 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/09/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/09/2024 19:37

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 17:21

Recebidos os autos
25/09/2024 17:21

Outras decisões
25/09/2024 17:21

Expedição de Carta.
25/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:00

Recebidos os autos
17/09/2024 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701670-96.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: LUIS FELIPE DA SILVA SOUSA, LUCAS VINICIUS NEPOMUCENO COSTA DECISÃO Em atenção à manifestação da defesa de id. 207142333, consoante a manifestação do réu de id. 210910277, verifica-se a desistência do recurso interposto no id. 206146990.

Dessa forma, registre-se o trânsito em julgado da sentença para o réu LUIS FELIPE DA SILVA SOUCA.

Proceda-se às diligências de praxe.

Após, cumpra-se o determinado no id. 206185932 quanto ao réu LUCAS VINICIUS.

Assim, intime-se a sua defesa para apresentar razões a apelação interposta.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
13/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/09/2024 13:36

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 21:25

Recebidos os autos
12/09/2024 21:25

Outras decisões
12/09/2024 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:11

Recebidos os autos
02/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 21:37

Recebidos os autos
01/08/2024 21:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 08:30

Juntada de Certidão
31/07/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 13:33

Expedição de Alvará de Soltura .
31/07/2024 13:33

Expedição de Alvará de Soltura .
31/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 22:41

Recebidos os autos
30/07/2024 22:41

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 07:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701670-96.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIS FELIPE DA SILVA SOUSA, LUCAS VINICIUS NEPOMUCENO COSTA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
24/07/2024 10:43

Juntada de Certidão
23/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/07/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:16

Juntada de ata
05/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:40

Expedição de Ofício.
13/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:05

Recebidos os autos
24/05/2024 10:05

Mantida a prisão preventida
23/05/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:57

Recebidos os autos
13/05/2024 16:57

Mantida a prisão preventida
13/05/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/05/2024 11:55

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:00

Expedição de Ofício.
02/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:01

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:49

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/04/2024 18:20

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/04/2024 20:24

Recebidos os autos
11/04/2024 20:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/04/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
11/04/2024 15:16

Desentranhado o documento
08/04/2024 20:11

Expedição de Ofício.
08/04/2024 20:11

Expedição de Ofício.
08/04/2024 20:11

Expedição de Ofício.
03/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:42

Expedição de Ofício.
27/02/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:21

Expedição de Ofício.
27/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:20

Expedição de Ofício.
27/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 13:30

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:05

Recebidos os autos
26/02/2024 15:05

Determinado o arquivamento
26/02/2024 15:05

Outras decisões
26/02/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:01

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 20:22

Recebidos os autos
05/02/2024 20:22

Declarada incompetência
05/02/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
05/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
02/02/2024 18:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/02/2024 11:33

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/02/2024 11:33

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
01/02/2024 17:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/02/2024 17:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/02/2024 17:34

Homologada a Prisão em Flagrante
01/02/2024 10:23

Juntada de gravação de audiência
01/02/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 05:41

Juntada de Certidão
31/01/2024 20:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/01/2024 10:55

Juntada de laudo
31/01/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 04:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/01/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/01/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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