05/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:41

Recebidos os autos
27/05/2025 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0093564-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: FRANCISCO DE ARIMATEIA DA PAIXAO SETUBAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa via RENAJUD foi infrutífera, conforme documento que junto nesta oportunidade Certifico e dou fé que anexei a documentação referente à consulta INFOJUD.

Ressalto que a documentação foi anexada em caráter sigiloso, em atenção aos ditames constitucionais e às regras da Lei 5.172/66.

A visualização está restrita apenas às partes e seus respectivos advogados cadastrados, sendo vedada sua divulgação ou reprodução.

Nos termos da Portaria nº 02/2016, fica a parte credora intimada para se manifestar acerca dos documentos no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 .

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
09/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:27

Recebidos os autos
08/04/2025 18:27

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE ARIMATEIA DA PAIXAO SETUBAL - CPF: *61.***.*66-20 (EXECUTADO)
28/03/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:42

Recebidos os autos
20/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/03/2025 17:51

Juntada de Petição de impugnação
19/02/2025 14:54

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:59

Recebidos os autos
14/02/2025 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/02/2025.
10/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0093564-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: FRANCISCO DE ARIMATEIA DA PAIXAO SETUBAL DECISÃO Em cumprimento ao decidido no âmbito do Agravo de Instrumento nº. 0738404-73.2024.8.07.0000, proceda-se à pesquisa de bens em nome do executado pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Para tanto, considerar o saldo devedor apontado na planilha de ID 220473966 (R$ 27.793,91).

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/02/2025 17:55

Recebidos os autos
05/02/2025 17:55

Outras decisões
03/02/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/02/2025 14:35

Processo Desarquivado
30/01/2025 20:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:57

Arquivado Provisoramente
30/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0093564-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: FRANCISCO DE ARIMATEIA DA PAIXAO SETUBAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Não houve pedido de efeito suspensivo.

Portanto, cumpra-se a decisão retro.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/09/2024 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 09:37

Recebidos os autos
19/09/2024 09:37

Outras decisões
19/09/2024 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/09/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0093564-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: FRANCISCO DE ARIMATEIA DA PAIXAO SETUBAL DECISÃO Indefiro o pedido do ID 207982066, pois a penhora salarial está sendo efetivada nos autos e nova constrição ensejaria onerosidade excessiva ao executado.

Determino nova a suspensão do processo por 01 (um) ano, devendo o credor, no final do prazo, comprovar os depósitos e indicar o valor remanescente da dívida.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/08/2024 11:39

Recebidos os autos
20/08/2024 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 20:38

Recebidos os autos
08/08/2024 20:38

Outras decisões
08/08/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0093564-49.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: FRANCISCO DE ARIMATEIA DA PAIXAO SETUBAL DECISÃO Concedo o derradeiro prazo de 10 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
22/07/2024 19:07

Recebidos os autos
22/07/2024 19:07

Outras decisões
19/07/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:37

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
20/06/2024 20:19

Recebidos os autos
20/06/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 09:33

Processo Desarquivado
17/05/2024 09:32

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:01

Arquivado Provisoramente
25/08/2023 15:56

Recebidos os autos
25/08/2023 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/08/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/08/2023 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2022 13:32

Processo Desarquivado
21/10/2022 17:36

Arquivado Provisoramente
21/10/2022 17:36

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 15:55

Recebidos os autos
14/10/2022 15:55

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/10/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 15:38

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2021 19:14

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 16:35

Expedição de Certidão.
13/09/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 18:10

Recebidos os autos
13/09/2021 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/09/2021 18:10

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2021 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 03/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:11

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 19:03

Recebidos os autos
24/08/2021 19:03

Decisão interlocutória - indeferimento
17/08/2021 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/08/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 13:11

Juntada de Certidão
03/03/2021 17:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 17/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
23/07/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 16:08

Recebidos os autos
21/07/2020 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/07/2020 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/07/2020 18:11

Juntada de Certidão
18/06/2020 18:17

Juntada de Certidão
10/06/2020 19:04

Expedição de Ofício.
09/06/2020 18:18

Expedição de Certidão.
06/06/2020 02:32

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 05/06/2020 23:59:59.
15/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2020.
15/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2020.
14/05/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 20:02

Recebidos os autos
12/05/2020 20:02

Decisão interlocutória - deferimento
07/05/2020 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/05/2020 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2020 20:10

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:13

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 17:32

Recebidos os autos
16/04/2020 17:32

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2020 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/04/2020 11:38

Expedição de Certidão.
14/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2020 17:42

Recebidos os autos
07/04/2020 17:42

Decisão interlocutória - indeferimento
03/04/2020 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/04/2020 12:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 17:12

Expedição de Ofício.
06/03/2020 13:53

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 06:26

Publicado Decisão em 03/03/2020.
02/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 11:45

Recebidos os autos
28/02/2020 11:45

Decisão interlocutória - deferimento
27/02/2020 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/02/2020 13:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 05:21

Publicado Decisão em 18/02/2020.
17/02/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 08:46

Recebidos os autos
14/02/2020 08:46

Decisão interlocutória - indeferimento
13/02/2020 17:52

Juntada de Certidão
13/02/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/02/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 08:40

Publicado Decisão em 04/02/2020.
03/02/2020 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 12:14

Recebidos os autos
30/01/2020 12:14

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2020 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/01/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2020.
13/01/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
06/01/2020 14:18

Juntada de Petição de substabelecimento
20/12/2019 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 13:47

Publicado Certidão em 18/12/2019.
17/12/2019 17:32

Recebidos os autos
17/12/2019 17:32

Decisão interlocutória - deferimento
17/12/2019 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/12/2019 15:23

Juntada de Certidão
11/12/2019 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo