21/03/2025 19:30

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:23

Recebidos os autos
21/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:43

Recebidos os autos
21/03/2025 09:43

Outras decisões
10/12/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/12/2024 18:18

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:10

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de MARIBEL TEIXEIRA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
29/10/2024 02:22

Publicado Edital em 29/10/2024.
28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 20:19

Expedição de Edital.
24/10/2024 18:41

Recebidos os autos
24/10/2024 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
19/10/2024 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/10/2024 19:57

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIBEL TEIXEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIBEL TEIXEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 11:18

Recebidos os autos
19/09/2024 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 11:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/09/2024 22:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/09/2024 22:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2024 22:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 18:14

Recebidos os autos
15/07/2024 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/07/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:08

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 20:04

Recebidos os autos
23/06/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 03:59

Decorrido prazo de EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:12

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 09:47

Recebidos os autos
24/05/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/05/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 14:29

Expedição de Mandado.
22/04/2024 09:48

Recebidos os autos
22/04/2024 09:48

Deferido o pedido de EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA - CPF: *44.***.*26-04 (EXEQUENTE).
12/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711549-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA EXECUTADO: MARIBEL TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO Para instrução do pedido ID190747485, traga a parte credora o endereço da devedora para realização da diligência, bem assim planilha detalhada e atualizada do débito.

Prazo de cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
01/04/2024 14:09

Recebidos os autos
01/04/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/03/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711549-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA EXECUTADO: MARIBEL TEIXEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro parcialmente o pedido da credora.

Concedo o prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de retorno dos autos à suspensão.

Db Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
20/02/2024 14:06

Recebidos os autos
20/02/2024 14:06

Deferido em parte o pedido de EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA - CPF: *44.***.*26-04 (EXEQUENTE)
15/02/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/02/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711549-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA EXECUTADO: MARIBEL TEIXEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido ID178357081 da parte credora, de penhora de trinta porcento (30%) do salário mínimo da parte devedora, tendo em vista a vedação expressa contida no art. 833, IV do CPC e o caso não se amoldar às exceções previstas no parágrafo 2º de referido diploma processual, para parte que perceba mais de cinquenta salários mínimos (R$ 66.000,00) atuais ou relativos à prestação alimentícia.

Nestes termos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

IMPENHORABILIDADE.

REMUNERAÇÃO.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAGED.

INEFICÁCIA DA MEDIDA.

DECISÃO MANTIDA. 1. É inadmissível a penhora mensal de percentual do salário do devedor, sob pena de ofensa a expressa proibição legal - CPC 833, IV -, excepcionadas as duas hipóteses indicadas no § 2º, alheias ao caso. 2.

A prática de ato processual pressupõe a sua utilidade e necessidade para alcançar determinado fim, o que não se constata no caso. (Acórdão 1747000, 07078006620238070000, Relator: FERNANDO HABIBE, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 17/8/2023, publicado no DJE: 1/9/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Promova a parte credora o andamento do feito em cinco (05) dias, sob pena de retorno à suspensão ID166992480 por mais sessenta (60) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
27/12/2023 09:41

Recebidos os autos
27/12/2023 09:41

Indeferido o pedido de EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA - CPF: *44.***.*26-04 (EXEQUENTE)
16/11/2023 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/11/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de MARIBEL TEIXEIRA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711549-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA EXECUTADO: MARIBEL TEIXEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID164762046 da parte credora.

Nos termos do art. 921, I c/c art. 313, V, "a" do CPC, suspendo o feito por sessenta (60) dias até 29/09/2023 para aguardar o resultado da penhora no rosto dos autos.

Decorrido o prazo promova a parte credora o imediato andamento do feito, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
31/07/2023 09:37

Recebidos os autos
31/07/2023 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIBEL TEIXEIRA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:56

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:48

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
17/06/2023 22:50

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:29

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:48

Recebidos os autos
12/06/2023 10:48

Deferido o pedido de EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA - CPF: *44.***.*26-04 (EXEQUENTE).
26/05/2023 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/05/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIBEL TEIXEIRA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
25/04/2023 08:59

Recebidos os autos
25/04/2023 08:59

Deferido o pedido de EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA - CPF: *44.***.*26-04 (EXEQUENTE).
29/03/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:31

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 12:39

Recebidos os autos
21/03/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/03/2023 01:04

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
08/02/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 12:10

Recebidos os autos
18/01/2023 12:10

Outras decisões
03/11/2022 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/11/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 20:05

Recebidos os autos
04/10/2022 20:05

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/08/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 15:43

Recebidos os autos
14/07/2022 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/07/2022 15:29

Recebidos os autos
11/07/2022 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2022 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/07/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:01

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 16:57

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de MARIBEL TEIXEIRA DA SILVA em 27/06/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIBEL TEIXEIRA DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 09:47

Recebidos os autos
19/04/2022 09:47

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 16:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2022 10:07

Recebidos os autos
11/04/2022 10:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/04/2022 09:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/04/2022 09:10

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:32

Publicado Edital em 04/04/2022.
04/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 11:40

Expedição de Edital.
31/03/2022 11:39

Recebidos os autos
31/03/2022 09:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
30/03/2022 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2022 11:06

Transitado em Julgado em 23/03/2022
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA em 23/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de MARIBEL TEIXEIRA DA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:34

Publicado Sentença em 25/02/2022.
01/03/2022 15:34

Publicado Sentença em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 18:02

Recebidos os autos
22/02/2022 18:02

Julgado procedente o pedido
22/02/2022 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/02/2022 15:35

Expedição de Certidão.
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIBEL TEIXEIRA DA SILVA em 17/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de EVANI RODRIGUES DE SOUSA SANTANA em 28/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 20:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
14/01/2022 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 20:19

Recebidos os autos
11/01/2022 20:19

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2022 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/01/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 09:28

Recebidos os autos
30/11/2021 09:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/11/2021 09:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/11/2021 09:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2021.
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 18:42

Recebidos os autos
26/10/2021 18:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/10/2021 14:05

Conclusos para despacho
22/10/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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