20/02/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 06:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 11:29

Recebidos os autos
18/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:29

Deferido o pedido de MARINA LUCIA ALVES LOPES - CPF: *00.***.*80-30 (CURADOR).
14/02/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/02/2025 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2025 02:56

Publicado Edital em 05/02/2025.
05/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 20:40

Juntada de edital
04/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 14:16

Recebidos os autos
31/01/2025 14:16

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
30/01/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/01/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:30

Publicado Portaria em 13/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:42

Expedição de Portaria.
11/12/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2024 18:02

Recebidos os autos
07/12/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 18:02

Outras decisões
03/12/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Edital em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 19:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:34

Publicado Edital em 21/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 21:29

Expedição de Edital.
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 07:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:45

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:21

Expedição de Ofício.
04/11/2024 14:21

Expedição de Ofício.
04/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 20:13

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
27/10/2024 08:49

Expedição de Termo.
23/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 07:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2024 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 20:05

Recebidos os autos
18/10/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 20:05

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/10/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 13:58

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 18:48

Recebidos os autos
06/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:48

Outras decisões
06/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/09/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Fica a parte AUTORA intimada a cumprir a r. decisão, qual seja: "(...) intime-se a requerente, inclusive para que apresente o relatório médico atualizado e circunstanciado das condições de saúde da curatelada, assim como para esclarecer se a curatelada foi habilitada para receber pensão por morte e se foi aberto o inventário dos bens da genitora falecida, conforme parecer do Ministério Público de ID 207423588."
23/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:13

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

"(...).

Diante do exposto, defiro a tutela provisória de urgência requerida para nomear a sra.

Marina Lúcia Alves Lopes curadora provisória da sra.

Mara Rúbia Alves dos Santos, em substituição a Rita Maria Alves dos Santos, ficando expressamente ressalvado que a curatela afeta tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial da curatelada (art. 85, caput, da Lei 13.146/2015). (...)."
19/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:21

Expedição de Termo.
16/08/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 17:06

Recebidos os autos
16/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 17:06

Recebida a emenda à inicial
13/08/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/08/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 18:34

Apensado ao processo #Oculto#
08/08/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 12:44

Desentranhado o documento
08/08/2024 11:17

Recebidos os autos
08/08/2024 11:17

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 11:17

Concedida a gratuidade da justiça a MARINA LUCIA ALVES LOPES - CPF: *00.***.*80-30 (REQUERENTE).
02/08/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
01/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0710631-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARINA LUCIA ALVES LOPES REQUERIDO: MARA RUBIA ALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tão somente a parte final do tópico “1.5” da decisão de ID 204780724 foi cumprida.

Assim, concedo derradeira oportunidade para emenda à petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos daquela decisão.

Prazo de 5 dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intime-se.

Sobradinho - DF, 30 de julho de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
30/07/2024 09:44

Recebidos os autos
30/07/2024 09:44

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
25/07/2024 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2024 03:57

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0710631-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARINA LUCIA ALVES LOPES REQUERIDO: ISABELA CRISTINA RAMOS CARDOSO ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de substituição de curador.

Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: 1) juntar: 1.1) as duas últimas declarações de ajuste anual de imposto de renda da requerente, para exame do requerimento de gratuidade, facultando-lhe, alternativamente, o recolhimento das custas; 1.2) certidão de nascimento atualizada da curatelada; 1.3) documento de identificação da curatelada e da requerente; 1.4) certidão de óbito do genitor da curatelada, se o caso, ou a anuência respectiva; 1.5) as declarações de anuência dos demais irmãos da curatelada, acompanhadas de seus respectivos documentos de identificação, inclusive daquele que firmou o termo de ID 204692081; 1.6) certidão atualizada do assento da interdição. 2) esclarecer eventuais rendas e patrimônio da curatelada, comprovadamente.

Prazo de 15 dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intime-se. À Secretaria: para excluir o polo passivo e para fazer as devidas retificações no cadastro para constar substituição de curador.

Sobradinho - DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
22/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
19/07/2024 20:10

Recebidos os autos
19/07/2024 20:10

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
19/07/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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