05/09/2025 02:47

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
29/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
29/08/2025 05:21

Recebidos os autos
29/08/2025 05:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/08/2025 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/08/2025 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de JOEL MOREIRA DA COSTA em 08/08/2025 23:59.
21/07/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
10/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
10/07/2025 04:58

Recebidos os autos
10/07/2025 04:58

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2025 10:13

Recebidos os autos
29/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de JOEL MOREIRA DA COSTA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de RCB PORTFOLIOS LTDA. em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 22:30

Recebidos os autos
27/02/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/09/2024 20:20

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de RCB PORTFOLIOS LTDA. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de RCB PORTFOLIOS LTDA. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de RCB PORTFOLIOS LTDA. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de JOEL MOREIRA DA COSTA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOEL MOREIRA DA COSTA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 09:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 26/07/2024.
25/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703204-12.2023.8.07.0009 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: JOEL MOREIRA DA COSTA REU: RCB PORTFOLIOS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a ilegitimidade alegada, já que, em se tratando de relação de consumo, existe a possibilidade de que todos os participantes da cadeia consumerista sejam responsabilizados.

Não obstante, entendo que a ilegitimidade suscitada com indicação de quem supostamente seria legítimo se enquadra no que preveem os artigos 338 e 339 do CPC, os quais substituíram a extinta intervenção de terceiros denominada nomeação à autoria.

Constitui faculdade do autor requerer a substituição de um réu por outro ou apenas a inclusão do novo requerido, em litisconsórcio com o originário, como dispõe o art. 339, §2º.

Assim, defiro a inclusão do Banco Bradesco como réu. À Secretaria, para que inclua no polo passivo o BANCO BRADESCO S.A, CNPJ: 07.***.***/0001-50.

Cite-se para contestar a demanda, em 15 (quinze) dias, no endereço indicado nos autos (Núcleo Cidade de Deus S/N, 4º Andar, Pred.

Prata, Vila Yara, Osasco/SP.

CEP: 06.029-900).

CONFIRO FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO A ESTA DECISÃO.

Havendo preliminares arguidas ou documentos juntados, intime-se o autor para réplica.

Por fim, oportunizem-se os pedidos de prova.

Tudo feito, retornem os autos conclusos para saneamento.

Datada e assinada eletronicamente. 2
23/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:53

Recebidos os autos
23/07/2024 13:53

Deferido o pedido de JOEL MOREIRA DA COSTA - CPF: *92.***.*59-20 (AUTOR).
26/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/11/2023 11:30

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 02:21

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 19:37

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2023 19:07

Desentranhado o documento
24/08/2023 19:07

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 19:07

Desentranhado o documento
24/08/2023 19:06

Desentranhado o documento
24/08/2023 19:06

Desentranhado o documento
24/08/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 17:00

Recebidos os autos
04/05/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/03/2023 10:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2023 00:59

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 23:21

Recebidos os autos
23/03/2023 23:21

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/03/2023 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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