08/09/2025 02:49

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 20:16

Recebidos os autos
02/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2025 03:40

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:39

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:26

Recebidos os autos
06/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:26

Outras decisões
22/07/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
09/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:12

Expedição de Autorização.
22/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743894-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UILSON ALVES NEGRE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
17/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:27

Juntada de Certidão
16/02/2025 21:03

Recebidos os autos
16/02/2025 21:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
24/01/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 15:57

Recebidos os autos
24/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:57

Outras decisões
10/01/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743894-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UILSON ALVES NEGRE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas sobre os esclarecimentos solicitados pela Contadoria Judicial.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
16/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:13

Recebidos os autos
16/12/2024 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 17:49

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743894-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: UILSON ALVES NEGRE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
22/11/2024 17:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2024 17:13

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:50

Expedição de Ofício.
21/11/2024 14:42

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de UILSON ALVES NEGRE em 19/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
25/10/2024 15:15

Recebidos os autos
25/10/2024 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
25/10/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/10/2024 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/10/2024 22:48

Recebidos os autos
12/10/2024 22:48

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:10

Recebidos os autos
02/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 14:12

Recebidos os autos
29/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 15:52

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743894-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: UILSON ALVES NEGRE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
25/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:23

Recebidos os autos
11/06/2024 18:23

Outras decisões
24/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
24/05/2024 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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