10/09/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:34

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742854-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 207067519, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 19:44

Recebidos os autos
16/08/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:44

Extinto o processo por desistência
09/08/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 21:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:22

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742854-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 15:30

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:31

Recebidos os autos
04/06/2024 14:31

Outras decisões
21/05/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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