10/09/2025 15:51

Cancelada a movimentação processual
10/09/2025 15:51

Cancelada a movimentação processual
10/09/2025 15:51

Desentranhado o documento
09/09/2025 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:25

Recebidos os autos
05/09/2025 15:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/09/2025 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 17:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2025 15:49

Recebidos os autos
02/09/2025 15:49

Outras decisões
01/09/2025 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/08/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 23:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE ARAUJO FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:10

Expedição de Ofício.
29/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:08

Recebidos os autos
27/05/2025 11:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2025 11:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:22

Expedição de Ofício.
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE ARAUJO FERREIRA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713500-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Oncológico (12496) EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA DE ARAUJO FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 534 do CPC.

Anote-se no sistema.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do art. 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 dias.

Sobrevindo impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de 15 dias.

Transcorrendo in albis o prazo, ou caso venha a ser rejeitada, expeça-se precatório ou ordem de requisição, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, §3º, I, do CPC.

O pagamento de obrigação da RPV, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta TJDFT nº 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, e na sequência, promova-se o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora para imprimi-lo.

Tudo feito, após o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ao CJU anotar no sistema o executante dos honorários advocatícios.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:53

Recebidos os autos
17/02/2025 13:53

Outras decisões
17/02/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/02/2025 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2025 14:28

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:42

Recebidos os autos
04/02/2025 18:42

Outras decisões
04/02/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/02/2025 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 16:01

Processo Desarquivado
04/02/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 06:17

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 06:17

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
05/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE ARAUJO FERREIRA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:34

Recebidos os autos
07/11/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 07:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/11/2024 19:49

Recebidos os autos
05/11/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:11

Recebidos os autos
05/11/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/11/2024 13:41

Recebidos os autos
04/11/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/10/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:48

Recebidos os autos
29/10/2024 17:48

Outras decisões
29/10/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
16/09/2024 16:04

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:43

Recebidos os autos
05/09/2024 16:43

Outras decisões
04/09/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE ARAUJO FERREIRA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713500-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Oncológico (12496) REQUERENTE: ROSANGELA MARIA DE ARAUJO FERREIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte autora informou que o INAS/DF entregou a medicação (ID 205589923).

Considerando que o órgão ministerial opinou pela desnecessidade de intervenção no feito, bem assim para evitar intimações desnecessárias, proceda-se à retificação do cadastro processual, dê-se baixa no MPDFT na condição de outros interessados.

Após, aguarde-se a apresentação da contestação ou o decurso do prazo pelo INAS/DF.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:46

Recebidos os autos
29/07/2024 13:46

Outras decisões
27/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/07/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/07/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:05

Recebidos os autos
25/07/2024 15:05

Outras decisões
25/07/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2024 06:40

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE ARAUJO FERREIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713500-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Oncológico (12496) REQUERENTE: ROSANGELA MARIA DE ARAUJO FERREIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para informar acerca do cumprimento da decisão que deferiu o pedido liminar.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/07/2024 14:09

Recebidos os autos
22/07/2024 14:09

Outras decisões
21/07/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 12:41.
17/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/07/2024 13:18

Recebidos os autos
15/07/2024 13:18

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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