17/09/2025 18:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 17/09/2025.
17/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0740301-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NADINE NEVES FARIA EXECUTADO: WELLINGTON MACENA ANASTACIO *37.***.*61-75 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025 18:07:46.
15/09/2025 18:07

Juntada de Certidão
07/09/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/08/2025 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 17:19

Expedição de Carta.
15/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
30/07/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/07/2025 09:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/07/2025 19:50

Recebidos os autos
18/07/2025 19:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/06/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740301-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NADINE NEVES FARIA EXECUTADO: WELLINGTON MACENA ANASTACIO *37.***.*61-75 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data de ordem, intimo a parte exequente, em 05 (cinco) dias úteis, para colacionar aos autos a planilha do débito remanescente, deduzidos os valores levantados em alvará, sob pena de extinção pela satisfação do débito.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 18:03:38 JOSEMAR MENDES GASPARY
13/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:46

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 11:23

Recebidos os autos
09/06/2025 11:23

Expedido alvará de levantamento
04/06/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de NADINE NEVES FARIA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/05/2025 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de WELLINGTON MACENA ANASTACIO *37.***.*61-75 em 22/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 12:56

Expedição de Carta.
26/03/2025 02:42

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2025 20:44

Recebidos os autos
21/03/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
14/02/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/02/2025 21:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/01/2025 20:53

Recebidos os autos
22/01/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/12/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0740301-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NADINE NEVES FARIA EXECUTADO: WELLINGTON MACENA ANASTACIO *37.***.*61-75 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024 16:28:54.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de WELLINGTON MACENA ANASTACIO *37.***.*61-75 em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/11/2024 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 00:04

Expedição de Carta.
13/11/2024 18:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:04

Recebidos os autos
07/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 15:35

Transitado em Julgado em 11/10/2024
16/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de WELLINGTON MACENA ANASTACIO *37.***.*61-75 em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de WELLINGTON MACENA ANASTACIO *37.***.*61-75 em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de NADINE NEVES FARIA em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) CONDENAR a requerida a pagar à parte autora a importância de R$ 238,20 (duzentos e trinta e oito reais e vinte centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente desde a data de desembolso e acrescida de juros de mora a partir da citação; e 2) CONDENAR a requerida a pagar à parte autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelos danos morais, corrigida monetariamente a contar da prolação da sentença e acrescida de juros de mora, a partir da citação.
18/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) CONDENAR a requerida a pagar à parte autora a importância de R$ 238,20 (duzentos e trinta e oito reais e vinte centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente desde a data de desembolso e acrescida de juros de mora a partir da citação; e 2) CONDENAR a requerida a pagar à parte autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelos danos morais, corrigida monetariamente a contar da prolação da sentença e acrescida de juros de mora, a partir da citação.
16/09/2024 15:28

Recebidos os autos
16/09/2024 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/08/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 17:24

Recebidos os autos
09/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
28/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740301-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NADINE NEVES FARIA REQUERIDO: WELLINGTON MACENA ANASTACIO *37.***.*61-75 DECISÃO A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Cabe ressaltar que o AR/mandado enviado via correio, recebido no endereço indicado pela parte autora, torna eficaz a citação, nos termos do Enunciado 5 do FONAJE: "Enunciado 5 - A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor" (sem grifo no original).

Destaca-se, ainda, que no caso de pessoa jurídica, a citação será válida apenas com o recebimento por funcionário responsável pelas correspondências (art. 248, § 2º do CPC).

Por fim, em endereços localizados em condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do documento de citação ao funcionário da portaria também incorre na citação da parte requerida, conforme art. 248, § 4º do CPC.

Decreto, portanto, a revelia da parte ré, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95, e nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.

ANOTE-SE.

Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu).

Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
24/07/2024 18:26

Recebidos os autos
24/07/2024 18:26

Decretada a revelia
24/07/2024 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/07/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 14:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/05/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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