28/05/2025 01:14

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ANNA MACHADO WEGERMANN FORTUNATO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ANNA MACHADO WEGERMANN FORTUNATO em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:22

Recebidos os autos
14/05/2025 14:22

Determinado o arquivamento
12/05/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:05

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:27

Recebidos os autos
23/04/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 19:32

Recebidos os autos
21/03/2025 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/03/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 19:36

Juntada de Certidão
14/03/2025 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0764826-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANNA MACHADO WEGERMANN FORTUNATO, JOAO PAULO FORTUNATO VIDAL REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, o qual aproveita não somente à parte credora, mas também à parte executada.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, valor da causa, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
07/03/2025 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 19:58

Recebidos os autos
25/02/2025 19:58

Expedido alvará de levantamento
21/02/2025 22:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 21:35

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 04:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO FORTUNATO VIDAL em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ANNA MACHADO WEGERMANN FORTUNATO em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:36

Recebidos os autos
02/12/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:36

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 16:07

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764826-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANNA MACHADO WEGERMANN FORTUNATO, JOAO PAULO FORTUNATO VIDAL REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
05/10/2024 21:18

Recebidos os autos
05/10/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 20:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/09/2024 23:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/09/2024 23:59.
22/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 19:49

Juntada de Petição de substabelecimento
18/09/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:15

Recebidos os autos
31/07/2024 18:15

Recebida a emenda à inicial
31/07/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
31/07/2024 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0764826-37.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANNA MACHADO WEGERMANN FORTUNATO, JOAO PAULO FORTUNATO VIDAL, L.

W.

F.

REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 8 da Lei 9.099/95, os incapazes não podem figurar como partes nos juizados especiais, ainda que representados pelos genitores.

Ademais, quando o menor é necessariamente um dos destinatários finais dos pedidos, deve obrigatoriamente figurar como autor na ação, o que inviabilizaria a mera exclusão do seu nome do polo ativo para adequação ao procedimento dos juizados especiais.

Assim, em homenagem ao art. 10 do CPC, ouça-se a requerente quanto à admissibilidade do procedimento sumaríssimo para o processamento e julgamento do feito.

No mesmo prazo e se o caso, adeque o valor da causa, quanto ao pedido de danos morais.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Assinado e datado digitalmente.
25/07/2024 16:34

Recebidos os autos
25/07/2024 16:34

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/07/2024 17:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2024 17:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/07/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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