09/01/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/12/2024 19:07

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 18:41

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de DANILO GONCALVES LYRA em 18/11/2024 23:59.
10/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DANILO GONCALVES LYRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JOEL DA SILVA MESQUITA em 07/11/2024 23:59.
23/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:29

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:47

Recebidos os autos
18/10/2024 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:56

Recebidos os autos
03/09/2024 10:55

Deferido o pedido de JOEL DA SILVA MESQUITA - CPF: *85.***.*58-49 (REQUERENTE).
02/09/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 18:36

Transitado em Julgado em 24/08/2024
02/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DANILO GONCALVES LYRA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de JOEL DA SILVA MESQUITA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 21:56

Expedição de Carta.
29/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Réu ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais, em favor do Autor, acrescidos de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ).

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Em relação ao pedido contraposto, declaro EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 31 e art. 51, II, todos da Lei nº 9.099/1990, e art. 485, IV, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/07/2024 08:40

Recebidos os autos
25/07/2024 08:40

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
08/07/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/07/2024 07:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 09:40

Recebidos os autos
02/07/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 14:59

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 03:51

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:01

Recebidos os autos
14/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/06/2024 07:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 20:50

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 22:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 09:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/02/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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